A Guiné Equatorial vai realizar eleições presidenciais, parlamentares e municipais no dia 20 de novembro, de acordo com um decreto emitido pelo Presidente Teodoro Obiang, publicado esta quarta-feira pelo seu partido no Twitter.
“Na República da Guiné Equatorial são convocadas eleições presidenciais, Câmara dos Deputados, Senado e municipais (…). As eleições assim convocadas terão lugar no domingo, 20 de novembro de 2022”, refere o decreto assinado segunda-feira por Obiang.
O texto recorda que as eleições presidenciais devem ser designadas “durante os primeiros quatro meses do ano 2023”, mas são antecipadas para coincidir com as eleições legislativas e municipais.
O chefe de Estado justifica a antecipação das eleições devido “à atual crise económica global multifacetada”, causada pela queda dos preços dos combustíveis, a guerra da Rússia contra a Ucrânia, a pandemia de Covid-19 e as explosões, a 7 de março de 2021, num quartel militar na cidade continental de Bata, que causaram mais de uma centena de mortos.
Estas circunstâncias, explica o decreto, “afetaram as previsões económicas, distorceram e aniquilaram a capacidade das finanças públicas para enfrentar quatro eleições sucessivas num período de quatro meses”.
A campanha eleitoral terá início a 3 de novembro e terminará a 18 de novembro.
Obiang, 80 anos, não confirmou se vai recandidatar-se às eleições presidenciais, uma dúvida que manteve durante o VII Congresso Nacional Ordinário do governamental Partido Democrático da Guiné-Equatorial (PDGE), do qual é fundador, e que decorreu em novembro do ano passado.
Na ocasião, o Presidente evitou especificar o nome do candidato às eleições, recusando-se também a falar de “sucessão” e disse que haveria uma “alternância”, como convém a uma democracia.
No entanto, segundo analistas, a corrida para suceder ao presidente de longa duração é entre dois dos seus filhos, que ocupam ambos cargos importantes no governo.
Por um lado, o vice-presidente e chefe da Segurança Nacional, Teodoro Nguema Obiang Mangue — conhecido como “Teodorín” — e, por outro, Gabriel Mbega Obiang Lima, ministro das Minas e Hidrocarbonetos (a Guiné Equatorial é um dos principais produtores de petróleo de África).
As últimas eleições presidenciais foram realizadas em abril de 2016, quando Obiang foi reeleito com pouco mais de 95% dos votos, um resultado marcado por alegações de fraude por parte dos candidatos da oposição e da comunidade internacional.
Desde a sua independência de Espanha, em 1968, a Guiné Equatorial tem sido considerada pelas organizações de direitos humanos como um dos países mais corruptos e repressivos do mundo, devido a acusações de detenção e tortura de dissidentes e alegações de fraude eleitoral repetida.
A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014, tem 18 partidos políticos legalizados, embora na prática não exista uma oposição que seja uma alternativa a Obiang.
Obiang governa o país com punho de ferro desde 1979, quando derrubou o seu tio Francisco Macias, num golpe de Estado, sendo o presidente mais antigo do mundo.
