É o segundo aviso do género no espaço de dias. O Presidente da República pediu esta quarta-feira ao Governo que mostre as linhas económicas que o país terá para se coser no próximo ano. Marcelo diz que o Orçamento já deve estar pronto, mas mostra que ainda nada sabe sobre o que lá caberá, no atual contexto de crise. E quando lhe perguntam sobre a omissão da previsão de receita num relatório da Segurança Social sobre o futuro das pensões, o Presidente é claro no aviso: “Eu começaria por dizer as perspetivas para 2023 e depois, para além disso, como será com a sustentabilidade da Segurança Social”.
A urgência do Governo em explicar porque não aplica a lei da atualização automática das pensões no próximo ano é, assim, questionada pelo Presidente da República que diz mesmo não chegarem as previsões publicadas pelo Banco de Portugal: “Não é o governador que faz o Orçamento, era importante que quem o tem em mãos, antes ou depois do governador falar, diga aos portugueses aquilo que o espera”. “Nem que seja para dizer que não foi capaz de fazer previsões”, acrescentou, à margem de uma aula que deu ao final da manhã na escola secundária Pedro Nunes, em Lisboa.
No fim de semana, Marcelo já tinha avisado que era importante que o Governo mostrasse aos portugueses a atualização das projeções para o Orçamento. Agora carrega no mesmo aviso, dizendo que é para isso mesmo que vai convocar os partidos e o Conselho de Estado, depois de regressar de uma visita ao Estados Unidos.
O aviso ao Governo vai também servindo a Marcelo para não comentar medidas concretas, respondendo sempre com a mesma insistência, quer a pergunta seja sobre a aplicação de uma taxa aos lucros extraordinários das empresas, quer seja sobre a omissão da previsão de receita num relatório da Segurança Social sobre a sustentabilidade do sistema.
“O que é importante neste momento, e é por isso que vou reunir com partidos e convocar o Conselho de Estado, é que os portugueses percebam qual a visão dos governantes sobre o futuro próximo”, foi repetindo sempre o Presidente da República, escusando-se a detalhar em que formato António Costa deveria fazê-lo. Mas insta o primeiro-ministro a dizer “como vê o crescimento do PIB, a evolução da inflação, dos empregos e das contas públicas”. A menos de um mês da entrega do Orçamento, o Presidente quer que o Governo diga já “aos portugueses que ‘os cenários que há são estes’. E aí dará para perceber o espaço de manobra para o próximo Orçamento”.
“Já se sabe que e muito difícil fazer essa previsão, mas quando se faz o Orçamento faz-se uma previsão de base”, diz Marcelo, que aponta mesmo o pouco tempo que falta para o OE ser entregue na Assembleia da República: “Já deve estar pronto”. E explica como, no seu entender, esta antecipação pode ser “boa para o Governo (..) ou então será mais difícil os portugueses perceberem o porquê das decisões”. E rematou: “Penso eu, mas pode ser uma insuficiência da minha perceção”.
Outro aviso: “Há uma a janela de oportunidade” para reformar ensino
Também houve avisos para o Governo sobre a Educação, uma área em foco no início do ano letivo. à pergunta sobre a falta de professores em algumas escolas do país, Marcelo espera “que o que haja de ajustamento a introduzir e sejam introduzidos porque o começo do ano letivo é decisivo”.
Era o que tinha acabado de dizer aos alunos no Pedro Nunes, sobretudo quando lhe perguntaram os principais desafios nesta área. “Isso dava para mais uma hora de conversa”, atirou o Presidente mesmo antes de admitir que no atual momento há “uma janela de oportunidade para repensar o sistema como um todo. Desde as estruturas físicas e a localização dos vários polos, à sua forma de organização, de gestão, aos métodos utilizados e a maneira de encarar a revolução digital que mudou radicalmente o ensino.
