As plataformas digitais Bolt, Glovo e Uber Eats criaram um nova associação para representar o setor “a uma só voz” e assegurar que prosseguem atividade “sem constrangimentos que limitem o seu alcance” ou “desvirtuem a natureza” do modelo de negócio. Chama-se Associação Portuguesa de Aplicações Digitais (APAD).
Em comunicado, a APAD revela que “surge com o objetivo primordial de agregar e representar os principais operadores do setor das plataformas digitais a desenvolver atividade em Portugal na defesa dos seus interesses em comum”. Diz que vai representar as plataformas digitais e defender os seus interesses “e dos seus colaboradores”.
Um dos grandes temas que a APAD enfrentará nos próximos tempos passa pela discussão sobre o reconhecimento de um vínculo laboral entre os trabalhadores e as plataformas digitais. O Governo propôs que a existência de contrato de trabalho seja presumida quando se verifiquem determinados indícios “entre o prestador de atividade e o operador de plataforma digital, ou outra pessoa singular ou coletiva beneficiária que nela opere”.
Esta última expressão foi acrescentada pelo Executivo face a uma proposta inicial, que previa que a “presunção de laboralidade” era diretamente assumida entre o prestador de atividade e a plataforma. Perante as críticas à esquerda, que consideram que a nova formulação dificulta o reconhecimento de um vínculo com a plataforma, como acontece noutros países, o Governo acabou por admitir proceder a alterações.
No comunicado, a APAD já marca uma posição sobre esta matéria, defendendo que os estafetas querem manter “flexibilidade laboral” e “elasticidade de horários“. A associação cita um estudo feito pelo ISCTE e promovido pela Bolt, Glovo e Uber, segundo o qual “90% dos inquiridos querem continuar a trabalhar como freelancers” e a maioria tem outra atividade remunerada.
Assim, e de forma a criar uma estrutura associativa que represente adequadamente as plataformas digitais e assegure a defesa dos seus interesses e dos seus colaboradores, a criação da APAD surge no sentido de assegurar que o setor possa prosseguir atividade em Portugal sem constrangimentos que limitem o seu alcance, ou que desvirtuem a natureza e âmbito de um modelo de negócio que tem criado enorme valor na economia nacional e que se caracteriza por particularidades que são parte integrante e da sua essência”, lê-se.
A APAD diz que as plataformas ganharam nos últimos anos “um assinalável peso e importância na economia portuguesa”, pelo que o setor tem de ser “adequadamente percebido e devidamente considerado pelos poderes públicos e centros de decisão”.
