O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas desafiou a Madeira a avançar com um “acordo de cooperação” em benefício dos luso-venezuelanos e o presidente do Governo regional, Miguel Albuquerque, respondeu que há condições para essa concertação.

“O que a comunidade quer é uma união e uma coesão por parte dos poderes políticos, no sentido de haver uma entreajuda que possa beneficiar estes portugueses (…) por isso espero que da parte do Governo regional e do senhor Presidente do Governo [da Madeira] possamos aqui trabalhar em conjunto”, disse.

Paulo Cafôfo falava em Caracas, na residência do embaixador de Portugal, João Pedro Fins do Lago, durante uma conferência de imprensa conjunta com Miguel Albuquerque, que teve lugar à margem de um jantar de trabalho entre ambos.

“Temos aqui alguns desafios, porque a Venezuela, infelizmente, tem nos últimos anos atravessado um período conturbado do ponto de vista social e económico, que exige por parte do Estado uma intervenção para (…) valorizar a comunidade”, disse o político.

O secretário de Estado das Comunidades manifestou admiração pela comunidade luso-venezuelana, sublinhando que quem teve sucesso não se esquece dos mais vulneráveis e, portanto, a solidariedade é também uma marca desta comunidade.

“Mas a verdade é que nos últimos anos temos atravessado graves dificuldades e a conjugação de esforços é essencial”, frisou.

Por outro lado, Miguel Albuquerque sublinhou: “o Governo regional visa, em primeiro lugar, tratar dos interesses da nossa comunidade, em particular da comunidade da Venezuela, que conheço muito bem“.

“E, neste momento estão criadas as condições para criarmos essa concertação de objetivos e de trabalho”, disse.

Albuquerque aproveitou para “louvar os líderes da comunidade que trabalham voluntariamente e sobretudo um conjunto de diplomatas” que, nos consulados, fez “um trabalho excecional nos momentos difíceis que a Venezuela atravessou”.

Albuquerque recordou as enxurradas de 1999 no estado de Vargas e os apoios às populações mais vulneráveis através de instituições como a Igreja Católica e recordou o papel do padre Alexandre Mendonça (1954-2021) e da organização Damas de Beneficência que criaram o Lar da Terceira Idade Padre Joaquim Ferreira.

“E este apoio social é muito importante, nos constantes esforços, também aqui com o senhor secretário de Estado, no sentido de dotar as pessoas mais vulneráveis de um apoio para a velhice e para a doença, e também (…) a necessidade de reforçarmos a eficácia e a capacidade consular no tratamento de assuntos de caráter burocrático”, disse.

“Estão criadas as condições para termos um trabalho mais assertivo e mais concertado que as instituições do Estado, no sentido de servir os interesses da nossa comunidade”, afirmou o presidente do Governo regional da Madeira.

Paulo Cafôfo explicou que propôs, em junho, “um acordo de cooperação com os governos das regiões autónomas”: “até à data ainda não tivemos oportunidade de fechar” o que espera “possa acontecer”.

“O Estado tem aqui responsabilidades que assume, mas se pudermos todos cooperar, tanto melhor para benefício desta comunidade”, frisou.

Cafôfo disse que a Madeira pode contribuir em matéria de serviços, a nível dos serviços consulares, da promoção da cultura, da difusão de iniciativas, da formação técnica para funcionários da Direção Regional das Comunidades e dos Assuntos Externos.

E também em questões relacionadas com os gabinetes de apoio aos emigrantes, sendo para tal necessário que “o Governo regional pudesse adaptar a Lei n.º50 de 2018, no sentido da descentralização possibilitar que os municípios da RAM [Região Autónoma da Madeira], à semelhança dos do território continental, pudessem ver criado estes gabinetes de apoio aos emigrantes”.

Fundamental também a criação de condições para incentivar ainda mais os investimentos na Madeira, através do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora.

“O facto de estarmos aqui e o secretário de Estado e o senhor presidente do Governo é sinal que há essa vontade política”, disse.