No segundo dia das jornadas parlamentares do PSD, coube a Álvaro Beleza, na qualidade de presidente da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, abrir as hostilidades. E o socialista não deixou nada por dizer. “Temos de reformar a Saúde. Só não mudam os burros. Se nós conseguimos ultrapassar doenças que há dez anos eram inultrapassáveis, valha-me Deus, os políticos não se conseguem entender e encontrar soluções?”, desafiou o antigo dirigente do PS.
Perante uma audiência de deputados sociais-democratas, Beleza fez um diagnóstico sobre o estado da Saúde em Portugal, elogiando o papel que vários ministros, do PS e do PSD, desempenharam na construção do sistema português. O problema, insistiu o presidente da SEDES, é que os dois maiores partidos perderam a capacidade de dialogarem entre si e de encontrarem soluções conjuntas.
A título de exemplo dessa falta de capacidade de diálogo ao centro, Álvaro Beleza deixou uma provocação bem nas barbas de Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD. “Tenho pena que o PSD tenha [anunciado] o voto contra o Orçamento do Estado, que me parece equilibrado e razoável. Não me parece muito diferente de um Orçamento que Joaquim Miranda Sarmento pudesse apresentar”, disse.
Voltando à Saúde, o socialista identificou dois grandes problemas estruturais: a falta de prevenção e a dificuldade no acesso. “Não temos prevenção. Precisamos de habituar os portugueses a viverem de uma forma mais saudável. E depois temos de tornar a Saúde mais próxima, mais precoce e mais humana. É preciso humanismo na abordagem.”
Para resolver estes estrangulamentos, o presidente da SEDES sugeriu algumas mudanças de fundo. À cabeça, permitir a liberdade de escolha dos utentes dentro do próprio Serviço Nacional de Saúde. “Precisamos de serviços de saúde mais próximos e mais céleres, em que as pessoas querem ter a capacidade de escolher. O Estado tem de lhes dar essa possibilidade”, argumentou o socialista.
A seguir, Álvaro Beleza elegeu a necessidade de melhorar a gestão do SNS como outra grande prioridade, elogiando a decisão de encontrar um diretor executivo e a figura de Fernando Araújo. “Tem de haver alguém quem coordene. É preciso liderança“, sublinhou o presidente da SEDES, deixando, ainda assim, um aviso: “Encontrar um CEO não chega”.
E é aqui que entra outra grande mudança defendida por Álvaro Beleza: é preciso dar “autonomia” a que gere e essa autonomia tem de ser acompanhada por “responsabilização”, criando um contexto de competição mesmo entre as unidades de saúde públicas. “Estímulos competitivos“, disse o socialista, que pressionariam os gestores públicos (e privados) a fazerem mais e, sobretudo, melhor.
Além disso, continuou o socialista, o país devia avançar rapidamente para uma mudança estrutural que fizesse com que os portugueses fossem acompanhados desde a primeira infância até à velhice, eventualmente até necessitarem de cuidados continuados ou paliativo, dentro de um sistema capaz de oferecer respostas articuladas. A título de exemplo, Álvaro Beleza defendeu que a relação com o terceiro setor (lares e IPSS) devia estar sob alçada do Ministério da Saúde e não, como hoje acontece, no Ministério do Trabalho e da Segurança Social.
Acima de tudo isto, o presidente da SEDES insistiu numa ideia muito cara à direita e que tem sido contestada pelos setores mais à esquerda no PS: na Saúde, os setores público, privado e social têm de ser complementares. “O SNS tem de melhorar a sua gestão, mas é importante perceber que a Saúde não é só o SNS. Temos de aproveitar tudo o que temos. O privado, o social e o público para, em conjunto, darmos o melhor aos portugueses.”
“Temos de melhorar o sistema de gestão sem nunca esquecer: o acesso à saúde de qualidade foi um avanço civilizacional. É aquilo que os portugueses mais acarinham e temos de reformar os cuidados de saúde ao centro”, rematou Álvaro Beleza.
