Espanha vai colocar a igualdade de género e as “políticas feministas” no centro da agenda da presidência da União Europeia, que assume no segundo semestre de 2023, disse esta quarta-feira a ministra da Igualdade espanhola, Irene Montero.

“O compromisso com a igualdade de género” e “as políticas feministas” estarão “no centro da agenda” da presidência espanhola da União Europeia, segundo a ministra, que falava na sexta conferência “Mulheres para o Mediterrâneo”, que decorre esta quarta e na quinta-feira em Madrid.

A conferência reúne representantes de mais de 42 países da União Europeia e do sul e leste do Mediterrâneo, que debatem a questão do género na região euro-mediterrânica no âmbito das crises atuais relacionadas com as alterações climáticas e as consequências de conflitos como a guerra na Ucrânia ou da pandemia de Covid-19.

Esta conferência é organizada pela União para o Mediterrâneo (UfM), que junta todos os países da União Europeia e mais 15 estados mediterrânicos, e foi precedida, durante a manhã, por um encontro ministerial de que saiu uma declaração de compromisso com o reforço da igualdade de género e da luta pelos direitos das mulheres e das meninas nos estados-membros da organização.

O Governo espanhol assume-se como feminista e o primeiro-ministro, o socialista Pedro Sánchez, apresentou em 2021 uma “política exterior feminista”, com o objetivo de tornar transversal a questão da igualdade de género e de direitos das mulheres em toda a política diplomática e de relações internacionais do executivo.

Na sua intervenção, a ministra Irene Montero, que é da plataforma de partidos da esquerda Unidas Podemos, que integra a coligação no governo espanhol, sublinhou como Espanha tem adotado legislação com vista à garantia a igualdade de género e de direitos das mulheres, incluindo leis relativas aos direitos da comunidade LGBTI (lésbicas, gays, transgénero, bissexuais, intersexuais).

Avançamos em direitos para a comunidade LGBTI e em particular para as pessoas trans [transgénero], porque pensamos que também são direitos feministas”, disse Irene Montero, num momento em que o parlamento espanhol debate uma nova lei sobre esta questão.

Também presente na conferência, a comissária europeia da Igualdade, Helena Dalli, sublinhou ser necessário mudar quadros legislativos para aumentar o acesso da mulher ao mercado de trabalho, nos países do Mediterrâneo e em todos os da União Europeia.

Segundo afirmou, as mulheres veem “restringidas as suas oportunidades” laborais por numerosos motivos e deu como exemplo “o subvalorizado setor dos cuidados”, que em 90% dos casos é assegurado por mulheres, como deixou claro a pandemia, e que “precisa claramente de uma reforma”.

A comissária defendeu que todas as pessoas têm de ter “a opção” de conciliar a vida profissional com a familiar e enumerou as iniciativas da Comissão Europeia nesta área, que passam por regulamentos e diretivas para remuneração igual por trabalho igual, licenças de parentalidade obrigatórias para ambos os progenitores de uma criança sem possibilidade de as transferirem entre si, a tipificação do crime de violação sexual associado à falta de consentimento (como fez Espanha recentemente, mas “não é assim em todos os países da UE”) ou a criminalização, de forma comum no espaço europeu, do aborto, esterilização e casamento forçados.

Já o secretário-geral da UfM, o egípcio Nasser Kamel, afirmou que “a agenda da paridade abrandou em 2022” por causa da Covid-19, do alastrar de conflitos “também dentro da Europa” ou das alterações climáticas.

“Milhões de mulheres e crianças veem diariamente negado o seu acesso a oportunidades” e isso é “desastroso” para as economias, para as culturas e para as comunidades dos países europeus e do mediterrâneo, afirmou.

Nasser Kamel referiu estimativas de organismos como o Banco Mundial segundo as quais o aumento das taxas de emprego das mulheres na região euro-mediterrânica aumentaria em até 57% o Produto Interno Bruto (PIB).

O secretário-geral da UfM considerou ainda “inaceitável” que haja tão pouca representatividade das mulheres nos governos desta região e que, mantendo-se o ritmo atual, sejam necessários 130 anos para alcançar a paridade “nos lugares de poder mais elevados”.