Orlando Alves, presidente da Câmara de Montalegre, eleito pelo PS, foi detido esta quinta-feira pela Polícia Judiciária, avançou a CNN Portugal.
Fonte da Polícia Judiciária (PJ) confirmou entretanto à Lusa que David Teixeira, vice-presidente da Câmara Municipal de Montalegre, e um funcionário da autarquia também foram detidos.
Ao que o Observador apurou, estão em causa procedimentos de contratação pública com um valor de cerca de 20 milhões de euros, nomeadamente no setor de obras públicas. A PJ estava a monitorizar Orlando Alves e David Teixeira desde há algum tempo, sendo que existem suspeitas de prática continuada desses alegados favorecimentos desde 2014 até à atualidade.
Aliás, um dos pressupostos que o Ministério Público apresentou para a promoção da detenção de Orlando Alves e de David Teixeira é o perigo de continuidade da atividade criminosa — pressuposto para a prisão preventiva que poderá ser mantido após o primeiro interrogatório judicial.
As detenções foram efetuadas no âmbito da “Operação Alquimia”, que, detalhou a PJ em comunicado enviado às redações, decorreu esta quinta-feira nos concelhos de Montalegre, Braga, Famalicão e Vila do Conde.
No texto enviado aos jornalistas, a PJ não avança nem o nome nem o cargo do autarca de Montalegre, revela apenas que, fruto de várias dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia e diversas empresas nos quatro concelhos referidos, foram detidas três pessoas — dois titulares de cargos políticos e um funcionário.
Todos estão indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio.
A investigação, desenvolvida pela Diretoria do Norte da PJ, em conjunto com o Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, diz respeito a concursos de contratação pública que tiveram lugar entre 2014 e 2022. Sobre os detidos recai a suspeita de viciação de resultados para “benefício de determinados operadores económicos” — num valor que chega aos 20 milhões de euros.
Marcelo: “Não está acima da justiça”
Questionado entretanto sobre a detenção de Orlando Alves, à margem do evento de comemoração do 25.º Aniversário da Ordem dos Economistas, Marcelo Rebelo de Sousa não quis tecer comentários sobre o caso em concreto, mas defendeu a ação das autoridades. “Quem quer que seja não está acima da justiça”, observou o Presidente da República.
Manuel Orlando Fernandes Alves, de 70 anos, é presidente da autarquia de Montalegre, no distrito de Vila Real, desde setembro de 2013. Em 2021 foi reeleito pela terceira vez, com maioria absoluta.
Os três detidos deverão ser presentes nas próximas 48 horas ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de eventuais medidas de coação.
