O eurodeputado Carlos Zorrinho manifestou esta segunda-feira, em Maputo, “tristeza e desilusão” pelo que classifica como “bloqueio” da Hungria à entrada em vigor do acordo pós-Cotonou.
“Quero aqui manifestar a minha desilusão com o bloqueio que o Governo húngaro tem feito ao acordo pós-Cotonou, um acordo que traduz uma parceria entre iguais de nova geração e no qual a dimensão parlamentar é reforçada”, referiu.
Zorrinho falava na qualidade de copresidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, reunida na capital moçambicana a partir de segunda-feira e por três dias.
“Espero muito sinceramente que o debate sobre o tema previsto para Conselho Conjunto ACP-UE de 29 de novembro, em Bruxelas, possa ser uma etapa sem retorno no sentido da ratificação do novo acordo”, sublinhou.
O entendimento que regula a parceria da União Europeia (UE) com 79 países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) é apontando pelo eurodeputado como um acordo de cooperação para o desenvolvimento que abarca áreas tão diversas como o comércio, criação de emprego, regulação de migrações ou implementação de energias renováveis.
Assinado pela primeira vez em 2000, em Cotonu, no Benim, o documento foi revisto, mas a aprovação do novo acordo-quadro das relações UE-ACP para os próximos 10 anos (conhecido como pós-Cotonu) tem sido adiada devido a diversas resistências nas negociações.
Segundo Carlos Zorrinho, agora, subsiste um impasse com a Hungria, sobre disposições no novo acordo relativas às migrações.
Entre as inovações do texto pós-Cotonu está a criação de três pilares regionais (África, Caraíbas e Pacífico) que permitem tratar temas gerais de cooperação diretamente com cada região, cada qual com as suas especificidades.
A expectativa é que a nova arquitetura torne a cooperação mais eficiente.
O acordo estabelece princípios comuns e abrange seis domínios prioritários: a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento e crescimento económico sustentável, as alterações climáticas, o desenvolvimento humano e social, paz e segurança e ainda a migração e mobilidade.
