O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, disse esta segunda-feira que o próximo Orçamento do Estado (OE2023) contempla o “maior aumento” salarial da última década para as forças de segurança, considerando “inquestionável” esse facto.

“Haverá matérias que são relativas a esta proposta de OE, há outras que não são relativas a este OE, agora há algo que é inquestionável, que estamos a falar do maior aumento salarial da última década para as forças de segurança, esta verdade não pode ser questionada“, disse José Luís Carneiro a jornalistas em Campo Maior, à margem da cerimónia militar do Dia do Comando Territorial de Portalegre da GNR, sobre as negociações que estão em curso com os sindicatos da PSP e GNR.

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A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) contestou na quarta-feira “os pequenos aumentos” que voltaram a ser apresentados pelo ministro da Administração Interna, defendendo que um polícia em início de carreira deve ganhar “no mínimo 1.000 euros“.

Associação da GNR defende que guardas em início de carreira devem ganhar “no mínimo 1.000 euros”

Neste dia, em Campo Maior, o ministro da Administração Interna recordou que foram apresentadas as propostas contidas no OE2023 e os sindicatos ficaram de apresentar as suas próprias “propostas, sugestões e recomendações“, o deverá ocorrer na quarta-feira, numa nova ronda negocial.

“Há matérias que foram colocadas nessa negociação que não são do âmbito da proposta do OE, são, digamos, de outras áreas de negociação e sobre as quais mostramos abertura para podermos retomar esse diálogo“, disse José Luís Carneiro, referindo que uma das propostas está relacionada com os suplementos remuneratórios.

“Tinha vindo a ser feito um trabalho por parte da equipa ministerial anterior e o compromisso que assumimos foi de revisitar, significa pegar nesse trabalho, olhar para ele e verificar em que termos podemos ou não evoluir”, disse.

O ministro explicou que havia uma matéria a discutir relacionada com as ajudas de custo, situação que está a ser nesta altura também avaliada.

“Ficámos também de avaliar com as finanças e a administração pública se essas preocupações com a uniformização das ajudas de custo é possível ser realizada em sede deste OE ou, eventualmente, trabalhando na proposta, para um próximo OE”, acrescentou. referindo ainda que está também em avaliação a questão da uniformização do pagamento do subsídio de refeição.

“Como é evidente esta é uma matéria de natureza interministerial, o diálogo [com sindicatos], devo dizer, que foi um diálogo construtivo porque foi são, foi um diálogo aberto, franco, leal e, portanto, quando cada um conhece as posições que os outros têm, depois é possível verificar quais são os denominadores comuns em que podem trabalhar”, disse.

Segundo a proposta do MAI, os agentes da PSP e guardas da GNR em início de carreira e com salários brutos até aos 1.163 euros vão ter aumentos no próximo ano que variam entre os 90 e os 107 euros.

OE2023: Sindicatos da PSP consideram que aumentos salariais devem abranger todo efetivo

Os sargentos da GNR e chefes da PSP, bem como os oficiais das duas forças de segurança, terão aumentos de 52,11 euros em salários brutos até 2.570,82 euros e de 2% nos salários acima desse valor, além do acréscimo no suplemento por serviço e risco, que é pago consoante o vencimento base.

A Associação Nacional dos Sargentos da Guarda (ANSG) acusou na quinta-feira o ministro da Administração Interna de “profundo desconhecimento” do sistema remuneratório, relembrando que a tabela na GNR mantém-se inalterada desde 2009, ao contrário da PSP.