A Brisa entregou uma proposta de atualização de portagens que reflete a inflação de outubro, o que representará um aumento de dois dígitos, inédito nas duas últimas décadas. A proposta foi entregue à Inspeção-Geral de Finanças e ao Instituto de Mobilidade e Transportes e, refere fonte oficial da empresa segue o que “está estipulado no contrato de concessão com o Estado, o preço das portagens para o próximo ano é calculado em função da inflação registada em outubro deste ano (retirando o efeito da habitação)”.
Essa taxa corresponde a 10,44%, confirmou o Instituto Nacional de Estatísticas na sexta-feira passada.
A Brisa, que controla a maior rede de autoestradas em Portugal, reafirma que “mantém a disponibilidade para negociar com o Estado soluções mitigadoras, tal como sinalizado em julho.”
Também a Ascendi, a segunda maior concessionária de autoestradas, propôs ao Governo um aumento das portagens de 10,44% em 2023, o valor da inflação homóloga de outubro sem habitação. Mas ao contrário do que sucede no contrato da Brisa, as receitas de portagens nestas concessões são propriedade do Estado, pelo que pertence ao Estado a faculdade de determinar o valor final das taxas a cobrar”, refere fonte da concessionária citada pela agência Lusa.
No caso Brisa, qualquer medida travão à subida contratual das portagens implicará uma compensação financeira ou outra à concessionária e o ministro das Finanças, Fernando Medina, já reconheceu que era uma negociação difícil apesar de sinalizar abertura para esse cenário.
Os ministérios das Infraestruturas e das Finanças que têm a tutela das autoestradas têm mantido o silêncio sobre o tema — esta terça-feira voltou a não responder a perguntas enviadas pelo Observador — mas o Executivo terá de tomar uma decisão nos próximos 30 dias, prazo legal para homologar (ou corrigir) as propostas das concessionárias.
A inflação acelerou em outubro, ultrapassando os dois dígitos, muito por culpa do aumento dos preços do gás natural.
Portagens vão subir mais de 10% em 2023 e uma parte da culpa é do gás natural
“.Quanto ao preço das portagens nas duas pontes do Tejo concessionadas à Lusoponte — a 25 de Abril e a Vasco da Gama — pode aumentar 9,3% a partir de janeiro de 2023, já que o contrato da concessionária prevê que a atualização das taxas esteja indexada à taxa de variação homóloga do IPC de setembro.
No caso das rendas habitacionais, o Governo colocou um travão à subida no próximo ano: As rendas apenas podem ser atualizadas até um máximo de 2%, em vez dos 5,43% resultantes da variação média do IPC dos últimos 12 meses até agosto, excluindo a habitação, sendo os senhorios compensados com reduções no IRS e IRC. Uma medida com o mesmo efeito tem sido reivindicada pelos transportadores de mercadorias.
