O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), a associação ambientalista Zero e a Fenprof alertaram esta quinta-feira que “cerca de 3.000 instituições de ensino” ficaram fora do Programa Nacional de Remoção do Amianto das Escolas, anunciado pelo Governo em 2020.

Em comunicado, as três organizações declaram-se “muito preocupadas” com a situação, salientando que aquelas escolas “vão continuar a representar um perigo para a comunidade escolar e educativa, em particular, milhares de alunos, professores e funcionários não docentes”.

Em causa estão “instituições privadas, conservatórios, instituições de ensino superior e escolas do ensino profissional”, adiantam, considerando que, embora a responsabilidade financeira em relação às escolas privadas não seja sua, o Governo deve “fiscalizar a remoção do amianto, uma vez que se trata de um problema de saúde pública”.

“O programa de remoção do amianto nas escolas é insuficiente porque deixa de fora inúmeras instituições de ensino, colocando em risco toda a comunidade escolar e deixando em alerta milhares de famílias”, diz André Julião, coordenador do MESA, citado no comunicado.

O responsável refere que o movimento tem recebido queixas de encarregados de educação questionando “a presença de amianto nas escolas na altura da inscrição dos seus educandos”, muitos dos quais “optaram por não inscrever os seus filhos e filhas nessas escolas”.

As organizações consideram ser necessária também uma avaliação dos materiais.

“É preciso que não sejam cometidos os mesmos erros que anteriormente e que sejam considerados todos os materiais que possam conter amianto na sua composição. Mais de 3.500 produtos de construção incorporaram amianto no período anterior a 2005, é um erro afirmar que este se encontra apenas nas coberturas de fibrocimento”, assinala Íria Roriz Madeira, responsável pelo Grupo de Trabalho do Amianto da ZERO.

Segundo a ambientalista, aqueles materiais às vezes são removidos e “outras vezes são ignorados por alegada falta de meios”.

“Todos os trabalhos de remoção devem ser antecedidos de um levantamento completo e rigoroso a todos os materiais que suscitem dúvida, conforme descrito em legislação própria”, defende.

Manuel Nobre, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), alerta ainda que “relativamente às 578 escolas públicas listadas com fibrocimento, nem todas foram incluídas nas cerca de 480 candidaturas para remoção do amianto“, desconhecendo as organizações “em que condições estarão as que ficaram de fora”.

Em junho de 2020, o Governo apresentou um Programa Nacional para a Remoção de Amianto das Escolas baseado em linhas de financiamento comunitário, a que as autarquias deviam recorrer para serem ressarcidas das verbas investidas nos trabalhos nos estabelecimentos de ensino dos respetivos municípios.

O objetivo era remover o amianto em 700 escolas do país, mas só 578 integravam a lista dos estabelecimentos de ensino alvo de intervenção, divulgada depois.

Em março de 2021, dados do Ministério da Coesão Territorial enviados à agência Lusa indicavam que as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020) tinham recebido candidaturas de 149 municípios para intervenções em 486 escolas.

“Destas ainda estarão 288 por intervencionar, segundo dados da Direção-Geral do Tesouro e das Finanças”, refere o comunicado das três organizações.