O governo moçambicano pretende a legalização do recurso à força local em situações de conflito armado no país e já depositou uma proposta no parlamento nesse sentido, disse o porta-voz do executivo.
Filimão Suaze, citado esta quinta-feira pelo Notícias, o principal diário moçambicano, avançou que o governo submeteu na Assembleia da República uma proposta de aditamento à lei da defesa nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) em que chama a si a organização e funcionamento da força local.
No documento, de acordo com Suaze, a força local é constituída por “membros da comunidade de uma circunscrição de base”.
A proposta entregue ao parlamento preconiza que a entidade atue sob subordinação do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
A designação força local começou a ser usada em Moçambique em referência a grupos de antigos combatentes de libertação nacional e seus descendentes que se organizaram para lutar contra os grupos armados que atuam na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Residentes em aldeia remota de Cabo Delgado encontram dois corpos nas matas
O envolvimento dessa estrutura armada apoiada pelo governo na guerra contra a insurgência tem sido descrito por várias correntes como inconstitucional, defendendo que as tarefas de defesa nacional são da responsabilidade das Forças Armadas.
A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por violência armada, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
A insurgência levou a uma resposta militar desde há pouco mais de um ano, com o apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de violência a sul da região e na vizinha província de Nampula.
Em cinco anos, o conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.
