O Partido Socialista (PS) de Esposende disse este domingo ter “sérias suspeitas” de que a Câmara e o seu presidente “têm responsabilidade” na derrocada registada na quarta-feira em Palmeira de Faro e que matou dois jovens.
Em comunicado, o PS acrescenta que vai solicitar à Procuradoria-Geral da República que peça ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil para “efetuar uma perícia que determine o que efetivamente ocorreu”.
Segundo os socialistas, a responsabilidade da Câmara poderá ter a ver com o licenciamento de uma casa “recentemente edificada, situada num plano superior, cuja parte do logradouro ruiu sobre a casa onde se encontravam as vítimas”.
O deslizamento de terras e pedras de grandes dimensões registado na madrugada de quarta-feira atingiu uma habitação, registando-se a morte de dois jovens de 22 anos.
Corpos de vítimas de deslizamento de terras em Esposende resgatados dos escombros
Nesse mesmo dia, em comunicado, a Câmara de Esposende (liderada pelo PSD) fez saber que o processo de licenciamento da casa atingida “decorreu com normalidade”, adiantando desconhecer qualquer reclamação do proprietário quanto a eventuais situações de risco.
O município, no distrito de Braga, acrescentou que a habitação está inserida numa operação de loteamento datada de 1994, constituída por 14 lotes.
O processo de licenciamento desta habitação decorreu com normalidade, desconhecendo-se a existência de qualquer reclamação apresentada pelo proprietário desta habitação quanto a eventuais situações que pudessem pôr em perigo a mesma”, lia-se no comunicado.
Este domingo, a RTP noticiou que alguns moradores, entre os quais se encontravam os proprietários da casa afetada, reportaram à Câmara, há mais de um ano, os perigos do talude decorrente da construção de uma moradia no cimo do monte.
Houve mesmo uma reunião nos Paços do Concelho em que chegou a ser colocada a hipótese de instalação de uma rede de contenção, mas em termos práticos o que saiu foi apenas uma sensibilização para a necessidade de limpeza das escarpas.
Ao canal televisivo, o presidente da Câmara, Benjamim Pereira, disse que o município “não tem legitimidade” para intervir naquele processo, por em causa estarem terrenos privados, e alegou que qualquer intervenção teria de ser feita pelos proprietários dos lotes.
O processo de licenciamento da moradia no topo do monte, sublinhou, foi “completamente legal”, incluindo o projeto de estabilidade.
A propósito, disse que os projetos de especialidade, incluindo os de estabilidade, são desenvolvidos por “projetistas qualificados” que assinam o respetivo termo de responsabilidade e que, dessa forma, assumem toda a responsabilidade pelos mesmos.
No comunicado deste domingo, o PS diz que a Câmara de Esposende “é conhecida pelas facilidades, concedidas a alguns, permitindo construções em cima de linhas de água, sobre escarpas, sobre dunas primárias, em violação de planos de ordenamento, tudo sem que até agora as entidades competentes tenham agido administrativa e criminalmente, em punição de inúmeras ilegalidades”.
Os socialistas rematam dizendo que, em Esposende, “a lei tem sido de aplicação meramente facultativa, consoante as vontades da Câmara”.
“Exigimos que, desta vez, se vá até às últimas consequências”, apelam.
A Lusa contactou o presidente da Câmara de Esposende, que não quis prestar quaisquer declarações.
Na quinta-feira, um dia depois da derrocada, a autarquia decidiu proibir o acesso à zona afetada, o que implicou o realojamento dos moradores nas oito moradias ali existentes.
No sentido de aferir as condições de segurança e sustentabilidade dos terrenos da área afetada, o município entendeu ainda avançar com a realização de um estudo geotécnico, a desenvolver por técnicos da Universidade do Minho.
Só após esse trabalho é que serão definidos os “eventuais passos que se seguirão”, nomeadamente o regresso das pessoas às suas habitações.
