O Ministério da Saúde vai criar em janeiro do próximo ano 28 centros de saúde do tipo B (USF-B), em que a remuneração dos profissionais dependerá do seu desempenho. A notícia foi avançada pelo ministro Manuel Pizarro esta terça-feira em entrevista à SIC no Jornal da Noite. Esses centros de saúde não são novos: são unidades que funcionavam com o modelo A e qu agora vão ser convertidos no modelo B.
Dezassete dessas unidades de saúde familiar (USF) vão ser abertas na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se registam as maiores dificuldades em garantir o acesso à saúde geral e familiar. Vão servir 350 mil pessoas, 30 mil das quais não têm médico de família neste momento.
Questionado sobre a criação de centros de saúde do tipo C (USF-C), com a privatização das instituições, o ministro da Saúde admite que essa pode ser uma solução “transitória” a considerar “onde não consigamos colocar médicos do serviço público”.
Mesmo que as USF-C venham a ser criadas, os contratos com os profissionais de saúde serão celebradas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS); e as próprias unidades serão corporativas de médicos ou instituições particulares de solidariedade social.
Em resposta ao Bloco de Esquerda, que se expressou contra a abertura de centros de saúde do tipo C, o ministro adiantou que, “se o recurso a essas unidades de saúde familiar permitir dar saúde geral e familiar em lugares com carência”, o Governo não hesitará.
“Sistema funcionou” no primeiro fim de semana de maternidades em rede
Manuel Pizarro fez um balanço positivo do funcionamento das urgências de ginecologia e obstetrícia no fim de semana do Natal — o primeiro em que as maternidades em Lisboa, Santarém e Setúbal funcionaram em rede, com algumas delas a encerrar e outras a funcionar em pleno.
“Todo o sistema funcionou de forma absolutamente organizada”, afirmou. E foi assim não só nas urgências hospitalares na área da saúde materno-infantil, como também nos centros de saúde: “Tivemos 17 mil consultas no sábado e domingo. É certo que também tivemos 16 mil pessoas nas urgências, mas alguns milhares teriam ido a urgência desnecessariamente”.
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O sistema em rede instalado pela Direção Executiva do SNS confere “uma previsibilidade para as pessoas e o sistema de emergência médica saberem como funciona o serviço nacional de saúde”, repetiu o governante: “É um mecanismo que eu preferia não ter, mas é uma forma de ter previsibilidade”.
Governo quer investir em melhores salários e modernização no SNS
O ministro da Saúde insistiu que, apesar das dificuldades em captar médicos no serviço nacional de saúde, há neste momento mais 4.500 médicos especialistas no SNS do que em 2015. “O SNS continua a segurar muitos médicos”, sublinhou Manuel Pizarro: “Dois terços dos médicos permanecem no serviço público”.
O governante diz que uma das respostas para a falta de médicos no SNS está na idade. É que a idade média dos médicos “foi avançando” e, entre esses clínicos e os mais jovens, há um “fosso em que se formaram poucos médicos”. A 2 de janeiro, inicia-se a formação de 54 médicos de obstetrícia e 84 na área da anestesiologia. São “os maiores números de sempre”, mas “vão demorar tempo” a dar frutos.
Só que a exigência do sistema público de saúde está a tornar-se cada vez maior porque “a evolução da medicina transformou doenças que há 30 anos eram fatais em doenças com mais esperança de vida, com potencial de cura ou de se transformarem numa doença crónica”, admite Manuel Pizarro.
Enfermeiros vão ter valorização salarial paga este ano com retroativos a janeiro de 2022
Qual é então a solução para captar mais profissionais de saúde? O ministro apontou em dois sentidos: o investimento nas carreiras profissionais e a modernização tecnológica do SNS. Sobre o primeiro ponto, Manuel Pizarro recorda que o primeiro passo foi dado com a progressão salarial que foi reposto a 20 mil enfermeiros, que entre este mês e o próximo vão receber uma atualização dos ordenados com efeito retroativo. “Agora vamos trabalhar com os médicos”, garantiu Pizarro.
Quanto à tecnologia ao serviço do SNS, o governante admitiu que “temos muito a melhorar” porque, “na última década, o SNS não tem estado na linha da frente da evolução tecnológica”. Prova disso é o que se verifica na área da cirurgia, uma vez que só existe um robô cirúrgico no sistema público (no Hospital Curry Cabral) — e que mesmo esse foi uma doação de uma instituição privada.