O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, não resistiu à polémica saída de Alexandra Reis da TAP. Cinco dias depois de ter sido conhecida, através do Correio da Manhã, a indemnização de 500 mil euros recebida pela então gestora da TAP e ate ontem secretária de Estado do Tesouro, Pedro Nuno Santos apresentou a demissão.
A nota chegou às redações já depois da meia noite desta quarta-feira. Em comunicado, o ministro apresentou esclarecimentos na sequência de “todas as questões que têm sido levantadas e suscitadas ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação”. Em oito pontos, Pedro Nuno resumiu os motivos que o levaram à demissão.
O ministro explica que “no seguimento da alteração acionista da TAP S.A. e da TAP SGPS que resultou na saída do acionista privado Humberto Pedrosa”, no final de 2021, a CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, “solicitou a autorização do Ministério das Infraestruturas e da Habitação para proceder à substituição da administradora indicada pelo acionista privado por manifesta incompatibilização, irreconciliável, entre a CEO e a vogal do Conselho de Administração”, Alexandra Reis.
As explicações da TAP que fizeram cair a secretária de Estado do Tesouro
O ministro refere que as Infraestruturas deram autorização para que a TAP rescindisse com Alexandra Reis, “para preservar o bom funcionamento da Comissão Executiva e, portanto, o sucesso da implementação do Plano de Reestruturação”. Esse processo foi iniciado em janeiro deste ano, e tinha em vista a rescisão de Alexandra Reis com a TAP.
Como resultado deste processo, continua o ministro, “a TAP informou o Secretário de Estado das Infraestruturas”, Hugo Mendes, “de que os advogados tinham chegado a um acordo que acautelava os interesses da TAP”. O mesmo Secretário de Estado das Infraestruturas, “dentro da respetiva delegação de competências, não viu incompatibilidades entre o mandato inicial dado ao Conselho de Administração da TAP e a solução encontrada”.
Pedro Nuno Santos garante que “todo o processo foi acompanhado pelos serviços jurídicos da TAP e por uma sociedade de advogados externa à empresa, contratada para prestar assessoria nestes processos”, e que não foi remetida “qualquer informação sobre a existência de dúvidas jurídicas em torno do acordo que estava a ser celebrado, nem de outras alternativas possíveis ao pagamento da indemnização que estava em causa”.
Terão sido as notícias dos últimos dias que levaram o ministro a pedir mais esclarecimentos sobre o acordo, nomeadamente o seu valor. “Tendo o Ministro tido agora conhecimento dos termos do acordo e perante as dúvidas, entretanto suscitadas, solicitou à TAP explicações em torno deste processo”, diz Pedro Nuno Santos. Esta terça-feira, a pedido das Infraestruturas e das Finanças, a TAP detalhou os contornos da indemnização de 500 mil euros pagos a Alexandra Reis. A gestora pediu, inicialmente, 1,5 milhões de euros.
No seguimento dessas explicações da TAP, “que levaram o Ministro das Infraestruturas e da Habitação e o Ministro das Finanças a enviar o processo à consideração da CMVM e da IGF”, o Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes, apresentou a demissão. Ou seja, antes do ministro.
Só depois, já esta quarta-feira à noite, é que Pedro Nuno Santos decidiu seguir-lhe. “Face à perceção pública e ao sentimento coletivo gerados em torno deste caso, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, entende, neste contexto, assumir a responsabilidade política e apresentou a sua demissão ao primeiro-ministro”.
A demissão foi prontamente aceite por António Costa. “Aceitei o pedido de demissão que me foi apresentado pelo Ministro das Infraestruturas e Habitação”, revelou, numa nota, o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro expressou o “agradecimento pela dedicação e empenho” com que Pedro Nun exerceu funções governativas “ao longo destes 7 anos, quer nas áreas da sua direta responsabilidade, quer na definição da orientação política geral do Governo”.
Costa destacou ainda o “contributo decisivo” do ministro “para a criação de condições de estabilidade política enquanto Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e a energia com que assumiu as suas atuais funções, nomeadamente nas políticas ferroviária e da habitação”. E sublinhou “do ponto de vista pessoal”, a “muita estima a camaradagem destes anos de trabalho em conjunto”.
