O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, justificou esta sexta-feira o afastamento de Joaquim Pinto Moreira dos cargos que desempenhava no Parlamento argumentando que se trata de uma “questão de ética e de seriedade”.
Nada que seja, no entanto, comparável com os casos mais graves que têm vindo a público, frisou, incluindo o do próprio presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (do PS), que foi detido também no âmbito da Operação Vórtex, na sequência da qual Pinto Moreira (presidente da mesma autarquia entre 2009 e 2021) foi alvo de buscas.
“Até ao momento, [Pinto Moreira] não foi acusado de nada, indiciado de nada, só foi investigado. Não é comparável com a situação do presidente da câmara”, frisou Miranda Sarmento, no Parlamento, em declarações aos jornalistas, antes de reforçar: “Não há qualquer comparação, não vale a pena misturarmos os casos e acharmos que isto é tudo igual”.
Montenegro: “Pinto Moreira vai renunciar ao lugar de vice-presidente da bancada”
Além de abandonar a vice-presidência da bancada do PSD, Pinto Moreira abandonará também, como Luís Montenegro confirmou esta quinta-feira, o cargo da nova comissão para a revisão constitucional. Ainda assim, a decisão “não afetará” os trabalhos da estrutura, garantiu Miranda Sarmento, lembrando que há duas deputadas que são vice-presidentes e que poderão substituir, por agora, Pinto Moreira na condução dos trabalhos.
Quanto ao deputado ou deputada que o substituirá definitivamente nessa função, o líder da bancada social democrata diz que a questão está em aberto: “Na avaliação que fizemos achámos que era a pessoa mais indicada, teremos de procurar nos outros 75 deputados quem será a pessoa mais indicada para melhor servir a comissão no Parlamento”.
Pinto Moreira disse esta semana estar disponível para renunciar aos cargos caso fosse o Ministério Público pedisse o levantamento da sua imunidade parlamentar e fosse constituído arguido, dependendo dos factos que lhe fossem imputados. No entanto, Montenegro constatou já na quinta-feira à noite que a situação se estava a prolongar demasiado no tempo: “Passadas 60 horas das diligências das autoridades judiciárias sem que se tivesse consumado o pedido de levantamento de imunidade parlamentar, não podemos ficar eternamente à espera.”
