Paulo Cafôfo, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, tem conhecimento da instauração de um processo de inquérito no qual é suspeito de corrupção, mas “desconhece, até agora, os concretos termos desse processo, em relação ao qual nunca foi ouvido”.
Numa nota publicada no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o governante reagiu à notícia do Correio da Manhã, publicada esta segunda-feira, sobre uma investigação relativa ao período em que foi presidente da Câmara Municipal do Funchal (entre 2013 e 2019), e esclarece que “não tem conhecimento de qualquer facto que possa indiciá-lo da prática de qualquer ilícito criminal”.
O ex-presidente da autarquia sublinhou que tem “sempre exercido funções políticas com lisura, transparência e respeito pela legalidade, em prol dos interesses públicos” e vai aguardar “com serenidade a conclusão do processo de inquérito que ainda estará a decorrer, reiterando a sua disponibilidade para colaborar com as autoridades judiciais com vista ao célere desfecho deste processo”.
Ao Observador, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou “apenas a existência de inquérito, dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e no qual se investigam eventuais crimes de participação económica em negócio, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influências e abuso de poder relacionados com autarquias da Região Autónoma da Madeira”.
Paulo Cafôfo, secretário de Estado das Comunidades, está a ser investigado por suspeitas em contratos públicos celebrados enquanto era presidente da Câmara Municipal do Funchal. De acordo com o Correio da Manhã, o governante está a ser investigado pelo Ministério Público devido a contratos firmados entre os municípios do Funchal, Machico, Porto Moniz e Ponta do Sol e empresas privadas, sendo que o esquema serviria para financiar o PS Madeira.
No processo em que Paulo Cafôfo estará entre os principais suspeitos estão a ser investigados alegados crimes de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio e abuso de poder de um período em que o agora secretário de Estado era presidente da Câmara Municipal do Funchal, entre outubro de 2013 e junho de 2019.
O atual governante ainda não foi ouvido e não foi constituído arguido, mas, segundo o mesmo jornal, é suspeito de ter participado num esquema de viciação da adjudicação de obras públicas a empresas privadas do setor da publicidade e da construção civil. O negócio teria como objetivo inflacionar os preços de mercado e serviria para financiar o PS Madeira.
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Na Madeira “a culpa morre sempre solteira”
Chegam reações a este caso a envolver o secretário de Estado. O núcleo da Iniciativa Liberal na Madeira, liderado por Nuno Morna descreve as suspeitas de corrupção como “prática corrente”, que “não traz nada de novo”.
O liberal fala na “prova provada de que PS e PSD Madeira são gémeos separados à nascença”. Acredita que o caso “tem de ser investigado”, mas admite que as suspeitas de corrupção em torno de Paulo Cafôfo sejam arquivadas, tal como, garante, já aconteceu com o governo regional de Miguel Albuquerque: “Na Madeira, a culpa morre sempre solteira”.
PAN pede novo Governo
Também Inês Sousa Real já reagiu. Depois de todas as polémicas que têm envolvido o Governo, a líder do PAN critica o aparecimento de mais um caso, que prejudica ainda mais a “confiança dos portugueses nas instituições”.
Inês Sousa Real diz que António Costa “pode perfeitamente pedir ao Presidente da República a constituição de um novo governo”, para dar um “sinal claro” de que não vai “tolerar este tipo de situações”. O PAN explica que a formação de um novo Governo não implica novo ato eleitoral, que traria “mais instabilidade ao país”. Pede portanto que o primeiro-ministro fale com Marcelo Rebelo de Sousa, para poder “começar do zero”.
Ouça aqui as declarações da líder do PAN, Inês Sousa Real, no jornal das 14h da Rádio Observador.
