O Ministério Público (MP) acusou Davide Amado, presidente da junta de freguesia de Alcântara e líder da concelhia PS/Lisboa, de participação económica em negócio e abuso de poder, num esquema de viciação de contratos por ajuste direto. De acordo com a CNN Portugal, que teve acesso à acusação, o responsável político terá gerido várias empresas, de modo a forjar ajustes diretos com a Santa Casa de Misericórdia, prejudicando a organização em mais de um milhão de euros.
Entre 2012 e 2014, o MP apurou que foram feitos ajustes diretos na ordem de mais dois milhões de euros. Para além de Davide Amado, há mais oito arguidos neste processo, uma das quais Helena Lopes da Costa, que assumia o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia e que já tinha sido vereadora na autarquia lisboeta, quando Santana Lopes era presidente da câmara.
Segundo a investigação, foram constituídas mais de um dezena de empresas, de maneira a criar a ideia de concorrência e imparcialidade. No entanto, não eram respeitadas “as regras, encarecendo o valor de cada um dos produtos e serviços”.
A acusação do MP dá conta de 266 ajustes diretos que chegaram aos dois milhões de euros, ainda que os contratos em questão nunca ultrapassaram o valor máximo permitido por lei.
À CNN Portugal, Davide Amado garante estar de consciência tranquila, frisando que os factos ocorreram antes de ter assumido funções em qualquer cargo político. Também Helena Lopes da Costa diz estar tranquila com as acusações do MP.
Nota: Numa primeira versão deste artigo, o Observador escreveu que, na altura dos factos, Helena Lopes da Costa “mantinha um relacionamento amoroso com o atual presidente da junta de Alcântara”. Na verdade, a relação de Davide Amado mencionada pelo Ministério Público seria, segundo a CNN Portugal, com uma assessora de Helena Lopes da Costa. Pelo erro, pedimos desculpa.