A Santa Sé arquivou o processo canónico que tinha sido instaurado no verão passado contra um padre do Patriarcado de Lisboa que tinha admitido ter trocado mensagens sexualmente explícitas com menores de idade.
A informação foi confirmada ao Observador pelo Patriarcado de Lisboa, que explicou que “a Santa Sé arquivou o processo canónico relativo ao envio de mensagens WhatsApp” que envolvia aquele sacerdote.
O Patriarcado de Lisboa lembra que “o caso tinha sido já arquivado em novembro do ano passado pelo Ministério Público”, que, depois de ter analisado as mensagens, não encontrou “qualquer conteúdo que, por si, seja suscetível de enquadrar o ilícito criminal de importunação sexual, ou outro”.
Segundo o Patriarcado de Lisboa, o sacerdote “está a ser acompanhado para, paulatinamente, se reintegrar no exercício da sua missão como presbítero do Patriarcado”.
Atualmente, sabe o Observador, foi atribuído ao padre um trabalho mais discreto nos serviços do Patriarcado de Lisboa.
Os contornos do arquivamento terão sido explicados este domingo à comunidade paroquial que o padre acompanhava até à suspensão pelo bispo auxiliar de Lisboa D. Américo Aguiar, que coordena a Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa.
O caso veio a público em julho do ano passado, quando o próprio Patriarcado de Lisboa anunciou que tinha afastado preventivamente um padre das suas funções pastorais enquanto investigava uma situação envolvendo “uma troca de mensagens contendo linguagem inapropriada” em que o sacerdote estava envolvido.
“O Patriarcado de Lisboa tomou conhecimento de uma troca de mensagens contendo linguagem inapropriada em que está envolvido um padre do seu presbitério”, disse na altura a Igreja Católica.
“Tendo encaminhado o caso para averiguação na Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis no cumprimento das indicações canónicas em vigor, o Patriarcado de Lisboa decidiu afastar preventivamente este sacerdote das funções pastorais”, acrescentou.
Em causa estava um padre com funções pastorais no Colégio de São Tomás, em Lisboa, que participava num grupo de WhatsApp com um conjunto de alunos do colégio, estudantes do 12.º ano, embora alguns ainda com 17 anos de idade. Nesse grupo eram trocadas mensagens de caráter obsceno, com linguagem imprópria, embora não fossem trocadas imagens dos próprios nem fossem cometidos crimes de assédio ou abuso de menores.
A denúncia terá surgido da parte de uma mãe de um dos jovens, descontente com a linguagem utilizada pelo padre.
Na sequência da denúncia, os jovens foram ouvidos e mostraram as mensagens não revelando sentir qualquer desconforto em relação ao padre. Já o padre terá assumido a linguagem imprópria, pondo-se à disposição de uma eventual sanção por isso. Assumiu não estar bem psicologicamente e chegou a estar de baixa médica.
O caso, que chegou à Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis, que o entregou às autoridades civis. Em novembro de 2022, o Patriarcado de Lisboa anunciou que tinha sido notificado pelo Ministério Público “do arquivamento do processo relativo ao envio de mensagens WhatsApp”.
Embora as autoridades civis tenham confirmado que não havia ali a apontar qualquer crime, o caso manteve-se aberto na justiça canónica, uma vez que as regras da Igreja Católica para os crimes sexuais contra os menores são muito mais abrangentes e envolvem qualquer contacto desta índole com menores de 18 anos.
Na altura, o Patriarcado de Lisboa dizia ainda estar a aguardar “instruções do Dicastério” — ou seja, o Dicastério para a Doutrina da Fé, organismo da Santa Sé com jurisdição sobre a investigação deste tipo de delitos — sobre o processo.
A resposta do Vaticano foi, contudo, no mesmo sentido da decisão judicial e o processo canónico foi também arquivado.
A notícia surge exatamente uma semana antes de a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa apresentar publicamente o seu relatório final sobre a realidade dos abusos sexuais de menores na Igreja ao longo das últimas décadas.
