A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) lamentou que a reunião de esta quarta-feira com o Governo tenha servido para discutir uma “medida transitória” sobre as horas extraordinárias nas urgências, sem avançar nas negociações das grelhas salariais.
“Devíamos estar a discutir aquilo que permite fixar os médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que é uma tabela salarial justa e condições de trabalho dignas, e, desse ponto de vista, não avançamos absolutamente nada”, adiantou à Lusa a presidente FNAM, Joana Bordalo e Sá.
A reunião de esta quarta-feira do Ministério da Saúde com a FNAM e com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) foi a sexta do processo negocial sobre a valorização da carreira, mas, ao contrário das anteriores, as duas estruturas sindicais reuniram em separado com o Governo.
Após o encontro, a presidente da FNAM confirmou que o pré-aviso para a greve agendada para 8 e 9 de março foi enviado na terça-feira, uma forma de luta que o secretário-geral do SIM, Roque da Cunha, considerou esta quarta-feira que deve ser o “último dos últimos recursos” e que, enquanto decorrem as negociações, “não se justifica”.
Segundo Joana Bordalo e Sá, a negociação de esta quarta-feira incidiu apenas sobre o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos nas urgências, uma medida transitória que tinha cessado no final de janeiro, mas que foi recentemente prorrogada até final de fevereiro.
O Ministério da Saúde entende que “há a necessidade de haver algo para que, na mesma linha, se possa pagar as horas extraordinárias em serviço de urgência” entre 1 de março e 30 de junho, data limite para as negociações entre as duas partes, adiantou a dirigente da FNAM.
“O problema é que é uma medida pontual e transitória que não é o cerne da questão” sobre como fixar e captar médicos para o SNS, lamentou Joana Bordalo e Sá, ao reiterar a sua discordância sobre o ritmo em que decorrem as negociações.
“Passaram 10 meses e agora faltam apenas 150 dias para isso terminar e até agora não vimos absolutamente nada”, criticou.
Jorge Roque da Cunha adiantou à Lusa que o SIM manifestou a sua “preocupação em relação à tentativa de alteração do pagamento do trabalho extraordinário” dos médicos que prestam serviço nas urgências do SNS, defendendo que esse regime deveria se manter tal como está até final das negociações.
O dirigente sindical preconizou ainda a necessidade de uma “intervenção muito urgente e persistente no investimento” no SNS, ao nível dos salários e das condições de trabalho, alegando que “cada vez mais há médicos a abandonar” os serviços públicos de saúde, assim como dificuldades de acesso por parte dos utentes.
Segundo referiu, na reunião de esta quarta-feira o “Governo aceitou as propostas” do SIM relacionadas com a organização dos serviços de urgência, mas também as “objeções” colocadas pelo sindicato em matérias como o alargamento do número de utentes por médico de família e do âmbito do local de trabalho dos médicos.
“Foi uma reunião que teve sinais positivos”, reconheceu o secretário-geral do sindicato.
Em comunicado, o ministério salientou que as duas reuniões de esta quarta-feira, dirigidas pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, “permitiram avançar na negociação das questões relacionadas com a alteração ao diploma” do regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência.
“Este é um dos temas que consta do protocolo negocial acordado pelas partes, que tem estado na base das negociações desenvolvidas desde novembro. Dada a abrangência e complexidade das temáticas a analisar, foi acordado um protocolo negocial que se estende até junho próximo”, adiantou o ministério.
