A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) recebeu este domingo o relatório final da comissão independente que, no último ano, investigou os abusos sexuais de crianças na Igreja Católica em Portugal.

“A entrega decorreu, esta tarde, nas instalações da Conferência Episcopal Portuguesa e contou com a presença de toda a equipa de trabalho da comissão independente”, confirmou em comunicado a CEP, uma estrutura que congrega o conjunto dos bispos das dioceses de Portugal.

Segundo avançou, o documento final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa foi entregue à presidência da CEP, composta pelo presidente, D. José Ornelas, pelo vice-presidente, D. Virgílio Antunes, e pelo secretário, padre Manuel Barbosa.

Depois da sua entrega à CEP, o relatório final da comissão, coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht e que começou a recolher testemunhos em 11 de janeiro do ano passado, será apresentado na segunda-feira de manhã em Lisboa.

Para 3 de março foi já convocada uma assembleia plenária extraordinária da Conferência Episcopal para analisar o documento.

Após receber o documento em formato digital, D. José Ornelas, bispo de Leiria-Fátima, assegurou que a CEP o vai “ler com toda a atenção”, adiantando que a assembleia de março servirá para “assumir estes dados, para refletir sobre o seu significado e para decidir o melhor seguimento para fazer justiça” ao sofrimento das vítimas.

“Este trabalho em comum, com a independência de papéis e competência de um caminho comum, ficará certamente ligado à história de todos nós como um património para continuar o caminho iniciado”, salientou.

D. José Ornelas lembrou ainda que foi por unanimidade que a CEP decidiu “confiar este trabalho” a uma comissão independente, com o objetivo de “conhecer a realidade dos abusos na igreja e sua evolução nos últimos decénios”.

O bispo referiu ainda que “foi claro desde o início” a necessidade de “centrar toda a atenção” desta investigação nas vítimas dos abusos e dos “dramas a que foram submetidas”.

“Hoje recebemos com profunda emoção e agradecimento o vosso relatório”, sublinhou o presidente da CEP, ao destacar a “completa independência” da comissão e o facto de ter cumprido os prazos que tinham sido delineados para este processo.

Sem querer adiantar números finais até à apresentação do relatório final, a comissão divulgou no seu anterior balanço público, em outubro, que já tinha registado 424 testemunhos validados, compreendendo casos de abusos ocorridos desde 1950 e vítimas entre os 15 e os 88 anos.

Os membros da comissão esclareceram logo à partida que não estava em causa uma investigação criminal, mas referiram que as denúncias de crimes que não tivessem prescrito seriam encaminhadas para a Justiça, o que veio a confirmar-se com o envio, até junho, de 17 denúncias para o Ministério Público.

No entanto, em outubro foi assumido pela Procuradoria-Geral da República que dos 10 inquéritos instaurados, mais de metade (seis) já tinha sido arquivada.

Os casos de abusos sexuais revelados ao longo de 2022 abalaram a Igreja e a própria sociedade portuguesa, à imagem do que tinha ocorrido com iniciativas similares em outros países.