O deputado do Chega na Assembleia Municipal de Lisboa Bruno Mascarenhas chamou, na tarde desta terça-feira, a polícia à reunião deste órgão e apresentou queixa contra o independente eleito pela coligação PS/Livre Miguel Graça, que o acusou de racismo e xenofobia após uma intervenção relativa à construção de uma mesquita no Martim Moniz.

Ao Observador, Bruno Mascarenhas explicou que chamou a polícia ao local por se ter sentido ofendido com as acusações e por querer apresentar uma queixa formal — realçando também que já tinha enviado um comunicado aos outros partidos com assento na assembleia devido à quantidade de vezes que era chamado de “racista e xenófobo”. “Não estou para ser chamado de racista e xenófobo”, reitera.

Segundo o deputado do Chega, os agentes que foram chamados ao local dirigiram-se ao queixoso para que apresentasse formalmente a queixa, mas foram intercetados por um funcionário da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) que pediu que a situação fosse tratada fora do plenário.

O sucedido aconteceu pouco antes das 17h00, altura em que, constatou a agência Lusa no local, dois agentes entraram na sala onde decorre a reunião, no Fórum Lisboa, tendo momentos depois saído acompanhados do deputado municipal do Chega.

Bruno Mascarenhas confirma ao Observador que acabou por sair da sala com a PSP e que os trabalhos foram suspensos, sendo que o deputado independente foi considerado facilmente referenciável e a PSP acabou por nem identificar Miguel Graça no local.

Na altura, os deputados questionaram o que se estava a passar e a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Rosário Farmhouse (PS), decidiu interromper os trabalhos para esclarecer a situação.

Tudo começou por uma intervenção de Bruno Mascarenhas, que saudou as notícias sobre a decisão de repensar a construção de uma mesquita no Martim Moniz: “A câmara entendeu que, realmente, era um perigo para a cidade que haja ali a questão do Islão radical.”

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“Uma coisa é acolher bem quem cá vem, outra coisa é defender a política de guetos, porque a multiculturalidade não é mais do que defender a política de guetos”, afirmou o deputado do Chega. E ainda prosseguiu: “Fui emigrante em África onde cumpri todas as regras que me foram impostas. Fala-se muito da multiculturalidade. O senhor presidente vai repescar multiculturalidade e vai defender a política de guetos?”

Fazendo uma interpelação à mesa da assembleia, o deputado Miguel Graça considerou que a intervenção do Chega foi “uma declaração racista e xenófoba“, alertando que “o racismo é crime em Portugal” e pedindo para que o excerto da ata com a intervenção de Bruno Mascarenhas seja enviado à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) — o que levou à tomada de decisão de Bruno Mascarenhas.

Após terem sido retomados os trabalhos, vários partidos uniram-se para criticar a postura do deputado do Chega. Luís Newton, líder do grupo municipal do PSD, atacou a postura de Bruno Mascarenhas e alertou para o “perigo” de estarem na assembleia “eleitos que ignoram a lei, as funções que ocupam e as responsabilidades que acarretam as funções que ocupam”.

“Esta situação foi uma violação do funcionamento da democracia nesta sala com a entrada dos agentes da PSP. (…) Os agentes foram emboscados por uma força política [Chega], obrigando-os a violar a lei, à socapa do regulamento e à revelia da lei”, sublinhou, pedindo para que “que não sejam penalizados” pelo facto de terem entrado na sala.

Também Margarida Penedo, do CDS, referiu que “o deputado do Chega tem de compreender que se liberdade de expressão tem deve assistir ao Chega para dizer o que entende, tem de estar aplicada da mesma maneira para ouvir as palavras mais brutais”.

“Lisboa merece desculpas. O que aconteceu hoje aqui não devia ter acontecido e não pode voltar a repetir-se. Os lisboetas votaram em nós porque acreditam que somos capaz de mudar Lisboa para melhor e não para fazermos estas figuras tristes que fizemos todos, cada um na sua medida, de interrompermos os trabalhos. Todos nós, fruto de um acontecimento que não devia ter acontecido, acabámos por fazer uma rebelião“, sublinhou a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse, dizendo que o que se passou [apresentação de queixa] “podia ter sido resolvido lá fora”.

O grupo Cidadãos Por Lisboa, do qual faz parte o deputado Miguel Graça, revela, em comunicado, que a chamada da PSP à AML “não passou da tentativa de silenciar os deputados” e anuncia que o representante fez uma “queixa individual” à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).

“O objetivo do grupo municipal do Chega é levantar uma cortina de fumo e fazer esquecer o que verdadeiramente se passou naquela sala. O racismo e o discurso de ódio são crime, puníveis ao abrigo do artigo 240º do Código Penal, relativo à discriminação e incitamento ao ódio e à violência, e da Lei n.º 93/2017, que estabelece o regime jurídico da prevenção, proibição e combate à discriminação, por motivos de origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem”, realça o grupo de cidadãos do que integra a coligação PS/Livre.

O grupo Cidadãos Por Lisboa aguarda ainda que a Mesa da AML proceda à formalização de uma queixa à CICDR, um pedido feito durante o plenário em causa.

Notícia atualizada com o comunicado enviado pelo grupo Cidadãos por Lisboa