Professores e ministério da Educação regressam esta sexta-feira às negociações sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, com os sindicatos a discordarem da proposta da tutela e a exigirem debater outros assuntos.
Esta é a segunda reunião da quinta ronda negocial de um processo que começou a ser discutido em setembro e tem decorrido em ambiente de forte contestação.
Os sindicatos já anunciaram que as reivindicações nas ruas e nas escolas vão continuar enquanto o ministério não se comprometer a negociar outras matérias, como é o caso da recuperação faseada do tempo de serviço congelado.
Por enquanto, em cima da mesa, está um novo modelo de recrutamento e colocação desenhado pelo ministério para tentar corrigir problemas como a falta de professores nas escolas ou a precariedade dos docentes, conhecidos por “andar com a casa às costas”.
Propostas como a de dar autonomia aos diretores para escolher parte dos professores tendo em conta os projetos das escolas foram fortemente contestadas pelos sindicatos.
O ministério da Educação foi fazendo várias alterações ao projeto inicial, acolhendo exigências como a colocação dos professores ser feita apenas tendo em conta a graduação profissional, mas os sindicatos continuam a apontar falhas ao documento.
Na nova proposta apresentada na quarta-feira uma das novidades era a possibilidade de os docentes do quadro poderem concorrer anualmente a um concurso que lhes permita mudar de estabelecimento de ensino, aumentando as hipóteses de ficarem mais perto de casa.
“O diploma dos concursos não corresponde ao que deve ser um diploma justo em que ninguém é ultrapassado pelos outros”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), à saída da reunião de quarta-feira.
Mas, mesmo que a proposta do ministério fosse “um documento extraordinário, o que não é”, os professores iriam continuar a lutar, afirmou Mário Nogueira, em representação da maioria dos 12 sindicatos convocados em simultâneo para esta nova ronda negocial.
Mário Nogueira voltou a garantir que a contestação não vai parar enquanto a tutela não aceitar negociar matérias como a recuperação faseada do tempo de serviço congelado ou o fim das vagas e quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.
Além da reunião desta sexta-feira, em que serão abordadas questões não tratadas na quarta-feira, estão já marcadas novas reuniões para 23 de fevereiro.
A “guerra” entre ministério e sindicatos levou a protestos nas escolas e nas ruas, mas também à marcação de muitas greves, destacando-se a paralisação do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), que iniciou uma greve no início de dezembro que já anunciou que vai manter o pré-aviso de greve até 10 de março.
Também a plataforma de sindicatos, da qual faz parte da Fenprof, anunciou duas greves regionais: no dia 2 de março paralisam as escolas do norte e a 3 de março será a fez do sul.
O Ministério da Educação revelou na quarta-feira aos sindicatos que tinha solicitado serviços mínimos para as duas greves regionais, à semelhança do que aconteceu com a greve convocada pelo Stop.
