O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, só vai decidir a ordem do dia da sessão solene do 25 de Abril “em devido tempo” e após ouvir a conferência de líderes, disse à Lusa fonte do seu gabinete.

Em resposta à agência Lusa sobre o anúncio feito esta quinta-feira, em Brasília, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, de que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, vai discursar na Assembleia da República na sessão solene do 25 de Abril, fonte oficial do gabinete de Augusto Santos Silva remeteu qualquer decisão para “devido tempo”. “Nos termos do Regimento, a ordem do dia é fixada pelo PAR ouvida a Conferência de Líderes e será isso que acontecerá em devido tempo em relação às sessões a realizar na segunda quinzena de abril”, respondeu o gabinete de Santos Silva, sem mais esclarecimentos.

Durante a tarde, no parlamento, Chega e Iniciativa Liberal criticaram o ministro dos Negócios Estrangeiros por ter anunciado que o Presidente brasileiro vai discursar nas comemorações do 25 de Abril, considerando “um desrespeito” pelo parlamento e um “atropelo inaceitável”.

O presidente do Chega levantou a questão no plenário, antes do final da sessão, interpelando o presidente em exercício, Adão Silva, do PSD, e considerou que esta situação “é um desrespeito enorme pela Assembleia da República” e “uma vergonha”. Sem o presidente da Assembleia da República presente no hemiciclo, o vice-presidente Adão Silva afirmou que Augusto Santos Silva “seguramente dará as explicações que entender, e prevalece, como é sabido, e sempre, a conferência de líderes sobre esta matéria de agendamento de quem fala e o que se agenda e o que se debate no parlamento”.

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Momentos depois, em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos, o presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, protestou: “isto que estamos agora a tomar conhecimento, por esta via absolutamente anormal, constitui um atropelo inaceitável àquilo que é a própria instituição parlamentar”. “O senhor ministro dos Negócios Estrangeiros não está em sua casa. Esta é a casa da democracia, que tem procedimentos próprios, e o procedimento próprio é que a sessão solene do 25 de Abril seja discutida em âmbito de conferência de líderes”, defendeu, apontando que “nada disso aconteceu”.

O líder da IL disse querer acreditar “que o senhor presidente da Assembleia da República não tem conhecimento disto”, mas advertiu que “se tiver, é gravíssimo também”, apontando que os “esclarecimentos são devidos de imediato”.

Numa publicação na rede social Twitter, o líder parlamentar do BE considerou que receber “no parlamento o homem que colocou Bolsonaro no caixote do lixo da história é uma boa notícia”, mas salientou que “não deveria ser apropriada pelo Governo para um número político”.

“Pode Lula da Silva explicar a Cravinho e Santos Silva o princípio da separação dos poderes?”, atirou Pedro Filipe Soares, numa publicação partilhada depois pela líder do BE, Catarina Martins.

Ao final da noite, também o PSD reagiu ao tema, com o líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, a assegurar que o partido é contra a possibilidade de Lula discursar nas celebrações oficiais do 25 de Abril. “O PSD aceita que o chefe de estado brasileiro discurse no parlamento, mas não na sessão solene dedicada ao 25 de Abril”, afirmou numa declaração escrita enviada à Lusa.

No referido comunicado, Miranda Sarmento adianta que “o PSD lamenta a inépcia do ministro dos Negócios Estrangeiros João Gomes Cravinho demonstrada pelo anúncio, à revelia da Assembleia da República, de um discurso do presidente Lula da Silva nas comemorações do 25 de Abril”. O deputado considerou, ainda, que se trata de “uma gafe indesculpável e lamentável” do ministro.

MNE: parlamento é soberano sobre discurso de Lula no 25 de Abril

Já depois do esclarecimento do gabinete de Santos Silva, o ministro dos Negócios Estrangeiros esclareceu que a Assembleia da República “é soberana nas decisões que toma”, numa declaração enviada à Lusa.

“A visita de Estado [a Portugal] do Presidente Lula da Silva ocorrerá entre os dias 22 e 25 de abril. Normalmente uma visita de Estado tem sempre uma componente envolvendo a Assembleia da República, uma visita à Assembleia da República, por toda a carga institucional que isso representa”, comentou João Gomes Cravinho, que esteve em Brasília para preparar, com o seu homólogo brasileiro, Mauro Vieira, a próxima cimeira bilateral, prevista para de 22 a 25 de abril.

O ministro referiu ainda que “o único dia efetivamente possível” para a presença do chefe de Estado brasileiro no parlamento português, “atendendo às datas da visita, seria o próprio dia 25 de abril”.

As relações políticas e diplomáticas entre os dois países, que arrefeceram durante o mandato de quatro anos de Jair Bolsonaro como chefe de Estado brasileiro, voltaram a atingir patamares elevados com a vitória de Lula da Silva nas eleições presidenciais de outubro.

Num ato singular, António Costa, durante a campanha eleitoral brasileira, demonstrou o seu apoio, enquanto líder do Partido Socialista, a Lula da Silva. Marcelo Rebelo de Sousa foi mesmo o primeiro chefe de Estado a parabenizar Lula da Silva pela sua vitória contra Jair Bolsonaro.

Lula da Silva, ainda antes de se tornar oficialmente Presidente brasileiro, esteve em Lisboa em 18 e 19 de novembro, após participar na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egito.