A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai reunir-se, na segunda-feira, em Londres, com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, para discutir as alterações no protocolo pós-Brexit da Irlanda do Norte, anunciaram este domingo os dois dirigentes políticos.
Num comunicado conjunto, os dois líderes informam que “acordaram encontrar-se para continuar o seu trabalho a fim de encontrar soluções práticas e partilhadas para os complexos desafios em torno do protocolo da Irlanda e da Irlanda do Norte”.
Três anos depois da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), o protocolo da Irlanda do Norte é o principal tema de tensão entre Londres e Bruxelas.
No sábado, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, disse que as negociações entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) sobre os controlos alfandegários pós-Brexit na Irlanda do Norte estão perto de ficarem concluídas.
“É certo que o acordo não está ainda concluído, mas penso que estamos a chegar mais perto da sua conclusão”, declarou Leo Varadkar à televisão irlandesa RTE.
Este protocolo, negociado ao mesmo tempo que o tratado do Brexit, mantém a Irlanda do Norte — que tem a única fronteira terrestre britânica com a UE — no mercado único europeu, prevendo, em simultâneo, controlos alfandegários entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.
O texto visa preservar a integridade do mercado único europeu e o acordo de paz de 1998, que pôs termo a 30 anos de conflito na ilha da Irlanda, evitando o regresso de uma fronteira alfandegária rígida entre a República da Irlanda (membro da UE e que ocupa grande parte da ilha) e a Irlanda do Norte (região sob soberania do Reino Unido e que ocupa a restante parte da ilha da Irlanda, a nordeste).
O Reino Unido decidiu legislar para reverter unilateralmente as disposições aduaneiras do protocolo, o que levou a UE a encetar novas negociações em 2022.
Londres exige à UE que facilite os controlos alfandegários entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.
O Partido Unionista Democrático, o maior dos partidos políticos unionistas da Irlanda do Norte, opõe-se a qualquer aplicação do direito europeu na região.
Em 17 de fevereiro, o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, admitiu que ainda resta “trabalho a fazer” para alcançar um acordo com Bruxelas sobre o estatuto comercial da Irlanda do Norte pós-Brexit.
Sunak disse que é necessário “encontrar soluções para os problemas práticos que o protocolo está a causar às famílias e empresas na Irlanda do Norte, bem como abordar o défice democrático”.
O Protocolo da Irlanda do Norte faz parte do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e representa um esforço para proteger o processo de paz naquela província britânica.
O protocolo mantém livre o movimento comercial entre a região e a República da Irlanda, que partilha a única fronteira terrestre entre o Reino Unido e a UE, e deixa a Irlanda do Norte sujeita a regras europeias.
Isto levou à aplicação de controlos aduaneiros adicionais nos portos norte-irlandeses a certas mercadorias que chegam do Reino Unido, criando uma fronteira comercial no Mar da Irlanda que foi criticada pelos unionistas, defensores do estatuto da Irlanda do Norte enquanto território britânico.
