Luís Filipe Vieira, ex-presidente da SAD do Benfica, Domingos Soares de Oliveira, que ainda é administrador da SAD, Miguel Moreira, ex-diretor financeiro, a Questão Flexível, uma empresa de consultoria informática, e o dono da mesma, José Bernardes, estão acusados pelo Ministério Público de três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 de falsificação de documento, em regime de coautoria, no âmbito do processo Saco Azul, segundo avançou o Expresso e confirmou o Observador.

De acordo com a acusação, a que o Observador teve acesso, também a Benfica SAD está acusada em regime de coautoria com outra sociedade, a Questão Flexível, e o dono, José Bernardes, de dois crimes de fraude fiscal qualificada. Um desses crimes está ligado a matérias relativas ao IVA dos exercícios de 2016 e 2017 e outro com o IRC nos mesmos exercícios.

Já a Benfica Estádio está acusada de fraude fiscal qualificada ligada ao IVA de 2017 e de 19 crimes de falsificação de documento, juntamente com a Questão Flexível e José Bernardes, que terá cobrado 11% do dinheiro recebido para passar faturas por serviços fictícios.

O MP imputa também a José Bernardes, além dos 19 crimes de falsificação de documento e três de fraude fiscal em coautoria, mais 15 crimes de falsificação de documento com José Raposo, que terá emitido faturas falsas à Questão Flexível. É também acusado de um crime de fraude fiscal qualificada ligada ao IRS e de um crime de branqueamento.

O Ministério Público acredita que a Benfica SAD e a Benfica Estádio terão causado prejuízos ao Estado de mais de 480 mil euros, que deverão ser “solidariamente” pagos por Vieira, Soares de Oliveira, Miguel Moreira e José Bernardes.

Concretamente, o MP deduziu um pedido de indemnização civil contra a Benfica SAD e a Benfica Estádio, por prejuízos causados em sede de IVA. “A Benfica SAD causou um prejuízo ao Estado (administração tributária) em sede de IVA, no montante global de 116.380 euros”, lê-se no despacho de acusação a que o Observador teve acesso. O MP também deduziu um pedido de indemnização à Benfica Estádio no valor de 307.280 euros.

Já em sede de IRC a Benfica SAD terá causado um prejuízo ao Estado de 64.768 euros.