Uniformização dos limites para o consumo de álcool e drogas, exames teóricos e práticos de condução em qualquer Estado-membro, cartas de condução iguais em todos os países e sanções aplicadas aos condutor reconhecidas em toda a Europa. Estas são algumas das medidas que a Comissão Europeia vai apresentar esta quarta-feira, 1 de março, numa diretiva cujo propósito é atualizar a legislação para conduzir, uniformizando e criando uma rede mais coesa na União Europeia.

De acordo com o Jornal de Notícias, uma dessas regras passa por validar e reconhecer em toda a União Europeia uma carta de condução que tenha sido apreendida, criando um sistema de informação que ajuda as autoridades dos vários países a aplicarem uma pena caso o condutor cometa uma infração. Além disso, a Comissão Europeia vai, ainda, uniformizar os valores de limites para o consumo de álcool e drogas — atualmente, os números variam de país para país.

A diretiva inclui, também, a possibilidade de novos condutores puderem realizar exames teóricos e práticos em diferentes países da União Europeia — ou seja, poderá realizar um exame de Código em Portugal e o de condução em Espanha, por exemplo. Ainda neste ponto, a Comissão Europeia quer implementar um exame de atualização para condutores com um ano de carta.

Do conjunto de alterações faz parte também a criação de uma carta de condução digital, através de uma aplicação, comum a todos os países  — e que poderá, por exemplo, ser utilizada no cenário de controlo policial. A Comissão Europeia pondera ainda a adoção de um QR Code de forma a mitigar os obstáculos provocados pela emissão de cartões de plástico.

Por último, a diretiva inclui ainda a alteração na categoria B das cartas de condução: para responder às baterias mais pesadas que aumentaram a tara nos veículos, um condutor de veículo de passageiros poderá conduzir um carro elétrico ou uma autocaravana com mais de 3.500 quilos de peso bruto.