O governo brasileiro anunciou a criação de uma taxa extraordinária e temporária sobre as exportações de petróleo que será paga pelas empresas que produzem crude no país. A taxa de 9,2% irá ter a duração de quatro meses, até 30 de junho deste ano e poderá ter um potencial impacto de 50 milhões de euros na Petrogal Brasil, segundo um comunicado enviado pela Galp à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários.
A Galp opera na produção de petróleo no Brasil através da Petrogal Brasil onde controla 70% do capital, sendo os restantes 30% detidos pela Sinopec, empresa chinesa. O mercado brasileiro é o principal palco de produção de petróleo da empresa portuguesa que foi, por sua vez, o segmento de negócios que mais lucros gerou no ano passado.
Ainda que a Galp só controle 70% da Petrogal Brasil, os 50 milhões de euros reportados correspondem grosso modo ao impacto que a contribuição solidária por causa dos preços do petróleo, teve sobre os lucros do grupo em 2022 e que foi de 53 milhões de euros. A empresa tinha estimado no ano passado que esta taxa decidida na Europa, e que em Portugal será aplicada por dois anos, poderia custar até 100 milhões de euros.
A taxa extraordinária brasileira foi anunciada esta terça-feira pelo ministro das Finanças do Governo de Lula da Silva, Fernando Haddad, e tem como objetivo compensar a perda de receita fiscal na gasolina e no etanol, combustíveis rodoviários.
Esta medida anunciada como provisória está a ser vista com preocupação por analistas do setor da energia que apontam para o risco de o petróleo brasileiro perder a competitividade no mercado internacional. Para além de abrir um precedente perigoso para outros setores exportadores.