Nove enfermeiras que foram mães concentraram-se esta segunda-feira junto à secretaria de Estado da Igualdade e Migrações, em Lisboa, para denunciarem injustiça após terem sido excluídas da categoria de Especialidades por estarem “em gozo de licença parental”.
“Fomos discriminadas por estarmos em gozo de licença parental, ou seja, colegas em igual situação à nossa, no mesmo concurso, passaram todas em 2019 para a categoria de enfermeira de Especialidades e nós por estarmos em gozo de licença parental fomos excluídas dessas categorias”, adiantou à Lusa a enfermeira Daniela Santos.
“A única coisa que nos distinguiu das outras colegas que concursaram e que entraram para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) foi o facto de termos sido mães”, acrescentou.
De acordo com Daniela Santos, o caso arrasta-se desde 2018 e “não há uma resolução à vista”.
“A situação estava em cima da mesa com a antiga ministra da Saúde [Marta Temido] e estava a haver avanços do nosso sindicato [Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP)] com o Ministério. Entretanto, houve alterações como todos sabemos e esta discriminação mantém-se”, salientou.
À Lusa, Daniela Santos explicou que já encetaram contactos com o ministro Manuel Pizarro — que substituiu Marta Temido no Ministério da Saúde — e que já foi pedida uma reunião.
“Sentimo-nos injustiçadas, sentimo-nos discriminadas, por uma coisa que nos faz feliz e tristes pela falta de reconhecimento”, frisou.
Por sua vez, Zoraima Prado, dirigente do SEP, disse à Lusa que estas enfermeiras da ARSLVT já deviam ter uma solução “há muito tempo”.
“Já tivemos, anteriormente, com o Governo anterior algum compromisso de resolução, mas a verdade é que cinco anos volvidos desde esta discriminação, que nós conseguimos comprovar, continuamos com enfermeiras a serem discriminadas pelo facto de terem sido mães”, afirmou.
Desde 2018, as mães enfermeiras têm denunciado exclusão da promoção profissional e salarial, estando também impedidas de se candidatar aos concursos por não terem sido antecipadamente integradas na categoria de Especialista que lhes foi impedida.
Apenas na ARSLVT estão sinalizadas cerca de 25 mulheres que “foram alvo de discriminação salarial” e de “não integração na categoria”.
“A solução é simples. A decisão é política. É isso que nós vimos aqui exigir hoje, nomeadamente na pessoa da secretária de Estado da Igualdade e Migrações [Isabel Almeida Rodrigues], que entendemos que deve ter aqui um papel no sentido de catalisar uma solução”, observou.
A também representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP-IN) disse ainda que as enfermeiras foram entregar um documento a Isabel Almeida Rodrigues no sentido de obter uma reunião.
“Podemos nós e devemos nós exigir ao Governo soluções no sentido de fazer com que estas situações não existam e com que as que existem sejam reparadas e que vivamos num mundo mais justo. Não compreendemos como queremos incentivar a natalidade quando o que fazemos é penalizar quem foi mãe”, sublinhou.
