Afonso Reis Cabral cresceu à sombra da frondosa magnólia plantada nas traseiras do prédio da rua de S. Vicente, na Prelada, no Porto. “Mudei-me para Lisboa aos 18 anos, mas até essa altura foi o ser vivo mais imponente que vi. Eu vivi à sombra dela”, conta o escritor ao Observador. Como ele, outros vizinhos partilham memórias de infância, adolescência e vida adulta à volta da árvore centenária e rara. Para a preservar, pediram ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) que a classificasse como árvore de interesse nacional, longe de imaginarem que a oposição de uma família, que detém frações do prédio, pudesse dificultar o processo.

Em janeiro do ano passado, Afonso Reis Cabral e alguns vizinhos do prédio onde os pais do escritor têm casa juntaram-se e abriram as portas das traseiras para que o público admirasse a alta magnólia pintada de branco. Foi com surpresa que viram aparecer centenas, “talvez até milhares”, de pessoas. “Até houve problemas de estacionamento e de circulação“, descreve ao Observador. Biólogos e professores de arquitetura paisagista “mais do que validaram” a ideia de que a árvore tinha interesse nacional.

“Achamos que um ser vivo como este nos transcende e que temos o dever de o proteger”, refere o escritor de 32 anos. Por isso, em março do ano passado, candidatou a magnólia à classificação pelo ICNF como árvore de interesse nacional. Foi com satisfação que recebeu a confirmação de que o instituto tinha o mesmo entendimento. O ofício foi enviado a todos os proprietários, mas obrigava à pronúncia de cada um. E uma família, que detinha os terrenos antes da construção do prédio e detém hoje frações do prédio, opôs-se à ideia, uma decisão que Afonso Reis Cabral diz que veio bloquear o processo junto do ICNF.

“Fui apanhado completamente de surpresa. Essa mesma família que faz juras de amor à árvore é a mesma família que agora, recebendo o ofício, se opôs à classificação e proteção, sem nenhum motivo atendível, sem qualquer racionalidade. O que alegam é mera inconveniência”, diz o autor, que dedicou a crónica desta quarta-feira no Jornal de Notícias à polémica. A mesma família, acrescenta, alega “falta de privacidade”, um argumento que Afonso Reis Cabral rejeita. “A classificação não obriga a mostrar [a magnólia] ao público. A realidade da zona, a vida do prédio, mantêm-se exatamente iguais. Mudaria apenas o estatuto legal da árvore, que passa a ser protegida”, explica.

A lei, diz, não obriga à concordância dos proprietários para que a árvore seja considerada de interesse nacional. Esse foi, aliás, o entendimento do próprio ICNF enviado a Afonso Reis Cabral e aos restantes vizinhos. O Observador pediu esclarecimentos ao instituto, mas aguarda resposta.

“Não consigo perceber que uma iniciativa objetivamente boa e que protege um ser vivo que nos transcende e que foi alvo da admiração da cidade inteira seja bloqueada porque uma família detentora de algumas frações do prédio entende que é inconveniente”, critica Afonso Reis Cabral, que não acredita que a intenção da família seja abater a árvore. O estatuto serviria para que, no futuro, o destino da magnólia não fosse ditado pela vontade de qualquer um. Em concreto, impediria que a árvore fosse abatida ou mesmo intervencionada — por exemplo, podada sem a notificação do instituto.

O escritor, que venceu o Prémio José Saramago de 2019 com o livro “Pão de Açúcar”, pondera agora, em conjunto com outros vizinhos e Cláudia Fernandes, professora de arquitetura paisagista na Universidade do Porto que apoiou a iniciativa desde o início, avançar para uma petição ao ICNF, “para canalizar esforços e a indignação dos cidadãos, que têm um dever cívico de proteger um ser vivo como esta magnólia”.

“É uma pequena marca, mas achamos que é com pequenos gestos que se fazem grandes coisas e gostávamos que esta acontecesse”, conclui.

ICNF diz que ainda não tomou nenhuma decisão

Num comunicado divulgado esta quinta-feira, o ICNF sublinha que o processo de classificação da magnólia ainda não está concluído nem foi tomada qualquer decisão. O instituto explica que depois de ter recebido o requerimento para a classificação da árvore e de ter realizado uma vistoria ao local, “notificou todos os interessados do prosseguimento do procedimento de classificação de interesse público”, confirmando que a magnólia “possui atributos passíveis de justificar” essa classificação pelo desenho e a raridade.

A partir do momento dessa notificação, a magnólia beneficia automaticamente de uma proteção provisória por ser considerada “em vias de classificação”. Por causa desse estatuto, são “proibidas quaisquer intervenções passíveis de destruir ou danificar o exemplar”, o que inclui intervenções nos “bens imóveis situados na zona geral de proteção provisória, neste caso de 15 metros”. Qualquer intervenção na magnólia ou na zona geral de proteção têm de ter autorização prévia do ICNF.

Esta fase do processo “tem por objetivo informar todos os interessados da situação do exemplar em causa no sentido de os mesmos poderem aduzir para a instrução do procedimento todos os factos e elementos suscetíveis de conduzir a uma justa decisão”.

Só depois de recebidas e analisadas as pronúncias dos interessados é que será elaborado o projeto de decisão, que será submetido a audiência prévia dos interessados. Depois disso é tomada a decisão final.  O ICNF diz que até ao momento foram registados e processados cerca de 1.650 pedidos de classificação de arvoredos de interesse público, e há 540 classificados.

Artigo atualizado com comunicado do ICNF, que diz que ainda não tomou nenhuma decisão