O Ministério Público (MP) acusou um funcionário da Câmara de Gondomar dos crimes de falsidade e burla informática, num caso relacionado com a contratação de um professor de natação que não reunia as habilitações necessárias para o efeito.
Num comunicado divulgado esta sexta-feira, na sua página da Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) esclareceu que os factos ocorreram quando o suspeito desempenhava a função de coordenador do Gabinete de Gestão das Piscinas Municipais, naquela autarquia do distrito do Porto.
No âmbito dos contratos-programa celebrados entre o município e a Federação Portuguesa de Natação, o arguido tinha a função de “remeter informação sobre os elementos de identificação dos professores de natação, para cumprimento da obrigação ali assumida em assegurar a continuidade do anterior corpo técnico”.
O MP sustenta que o arguido indicou “falsamente” duas pessoas, como se tivessem integrado o corpo docente do ano de 2016-2017, permitindo que estas prestassem funções na época de 2017-2018, nessa qualidade e assim fossem remuneradas, não obstante um dos indivíduos “nem sequer reunir as habilitações necessárias para o efeito”.
Em consequência do engano produzido pelo arguido, a Federação Portuguesa de Natação aceitou e validou como docentes tais indivíduos, processando os respetivos pagamentos”, refere o comunicado da Procuradoria.
O MP requereu que seja declarado perdido a favor do Estado cerca de 16 mil euros, correspondendo ao valor que, de acordo com a investigação, foi pago indevidamente a um dos indivíduos.
