O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu desclassificar o último conjunto de documentos do período da guerra colonial que ainda eram confidenciais, noticia este sábado o jornal Público.

O jornal cita fonte oficial da Presidência da República, que dá conta de que “foram desclassificadas, em junho de 2019, as atas do Conselho Superior de Defesa (CSD) do período compreendido entre abril de 1968 e fevereiro de 1974”.

Estes são, segundo o Público, os documentos que dão conta das discussões tida ao mais alto nível, entre o presidente do Conselho de Ministros, os chefes militares e o ministro da Guerra na fase final da guerra colonial.

O jornal explica ainda que a decisão surge depois de o investigador José Matos, especialista em história militar, ter tentado em 2013 consultar um conjunto de atas do CSD para uma investigação sobre a guerra colonial nos anos de 1973 e 1974.

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Os pedidos insistentes de José Matos junto da Presidência da República acabariam por surtir efeito quando a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos determinou que o investigador tinha direito a consultar os textos. Esse trabalho acabaria por resultar no livro Nos Meandros da Guerra
O Estado Novo e a África do Sul na defesa da Guiné.

Na sequência dessa guerra pelo acesso aos documentos, Marcelo Rebelo de Sousa determinou a desclassificação de todo o lote de atas do CSD do tempo do marcelismo — acabando, definitivamente, com a existência de documentos confidenciais em Portugal sobre a guerra colonial.

“Acaba o mito de que há documentos classificados antes do 25 de Abril”, reagiu o investigador José Matos ao jornal Público. Na mesma linha, o historiador Fernando Rosas disse àquele jornal que esta “é uma boa notícia, é muito importante”.

O arquivo foi digitalizado e encontra-se disponível no site da Presidência da República.