A Ordem dos Nutricionistas elogiou esta quarta-feira o Governo pela possibilidade levantada pelo primeiro-ministro, António Costa, de baixar o IVA nos produtos alimentares. Essa foi uma das propostas que a Ordem apresentou ao Governo em outubro, durante os debates para o Orçamento do Estado.
Alexandra Bento, bastonária dos Nutricionistas, considerou que a intenção revelada esta quarta-feira no Parlamento é “um grande passo” para as famílias portuguesas em maiores dificuldades económicas e menor acesso a uma alimentação adequada.
Trata-se de uma ação política há muito desejada pela Ordem dos Nutricionistas porque promove o acesso aos alimentos, principalmente numa época de conjuntura financeira e económica global tão complexa”, considerou a bastonária em comunicado.
A Ordem dos Nutricionistas diz-se disponível para colaborar e discutir esta e outras medidas com o Governo, de modo a limitar o aumento dos preços dos alimentos: “O caminho a escolher será sempre o bem-estar e saúde dos portugueses”, sublinhou Alexandra Bento.
O governo espanhol anunciou a implementação desta medida no fim do ano passado, mas o efeito nas carteiras dos cidadãos foi praticamente nulo: o valor do IVA foi incorporado no preço dos alimentos que ficaram com IVA a 0%. Essa crítica foi tecida por cá por Fernando Medina, ministro das Finanças:
Tivemos este debate há uns meses e, na altura, a conclusão a que o Governo chegou foi a de que seria mais benéfico fazer um apoio direto ao rendimento das famílias”, afirmou Medina numa conferência de imprensa poucos dias depois do anúncio do governo espanhol.
Alexandra Bento respondeu às críticas a 10 de março, em entrevista ao Observador: é necessário criar medidas-travão que impeçam este fenómeno. As fiscalizações da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), que têm denunciado as margens de lucro registadas com o aumento do preço dos alimentos e as diferenças entre o que se passa na caixa do supermercado e o que constava nas etiquetas, devem ser expandidas nesse sentido.
Na mesma entrevista, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas já tinha proposto também que se equacione a fixação de tectos máximos para os preços de alguns alimentos, nomeadamente as hortifrutícolas. Esta é uma das categoria de bens essenciais cujos preços mais têm aumentado à conta da inflação e em que também já se regista um maior défice de consumo em Portugal.
A nutricionista também alertou para a necessidade de efetuar o mais rapidamente possível um Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física, que permite aferir o tipo de alimentação que a população portuguesa tende a consumir.
Além disso, como o risco de insegurança alimentar pode ser tão elevado neste momento, “está na hora de se fazer o que se fez na pandemia”: implementar o REACT-COVID, um instrumento de inquérito rápido que a Direção-Geral da Saúde (DGS) usou para mensurar quem estava em dificuldades económicas de tal maneira profundas que já não consegue seguir uma alimentação saudável.
