Os economistas consultados pela Lusa acreditam que o défice de 2022 irá fixar-se abaixo dos 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), tal como sinalizado pelo Governo, ajudado pela arrecadação de despesa.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica esta sexta-feira o défice orçamental do ano passado e, segundo os economistas consultados pela Lusa, irá situar-se abaixo dos 1,9% do PIB previstos no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), e em linha com a previsão de não ultrapassar os 1,5% sinalizados no final do ano passado pelo Governo, quando em 2021 se fixou em 2,9%.
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O economista-chefe do Banco Montepio, Rui Bernardes Serra, aponta para um défice “na ordem de 1,5% do PIB”.
“A descida do défice face aos 2,9% do PIB observados em 2021 beneficiou do facto de os custos em 2022 com a pandemia terem descido significativamente, com as contas públicas a serem também beneficiadas pelo forte crescimento do PIB (quer em termos nominais, quer em termos reais), promovendo a arrecadação favorável de impostos diretos e indiretos”, justifica.
Por outro lado, aponta que a contribuir para uma menor redução estiveram as medidas de apoio social lançadas pelo Governo para mitigar a escalada da inflação, bem como os custos com a TAP e o aumento das taxas de juro.
A equipa do Montepio estima ainda que o saldo orçamental, excluindo juros (saldo primário), “tenha passado de um défice de 0,5% em 2021 para um excedente de 0,3% em 2022”.
Já o economista sénior do Banco Carregosa Paulo Rosa aponta para um défice entre 1,3% e 1,5%.
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“Apesar do significativo acréscimo de receita face a 2021, justificado pela elevada inflação e pela melhoria da economia e do mercado de trabalho, a despesa pública também cresceu em 2022, mais acentuadamente no último trimestre do ano”, justifica.
O economista salienta que o acréscimo de despesa com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), prestações sociais, sobretudo aumento das pensões, bem como a subida dos salários e o aumento do investimento, “culminaram num défice orçamental na parte final do ano, após excedente das contas públicas nos primeiros nove meses do ano”.
Por seu lado, o coordenador do Católica-Lisbon Forecasting Lab, João Borges de Assunção, considera que “tudo indica que o défice orçamental seja relativamente baixo face ao esperado” e que “poderá ficar em 0,5% do PIB nominal”.
A explicar a previsão está, identifica, um ano económico de 2022 melhor do que o esperado, tendo “a economia recuperado os patamares de atividade económica anteriores à pandemia”.
“A inflação acabou por ajudar as contas públicas em percentagem do PIB. Por um lado, as receitas fiscais cresceram bem mais do que o inicialmente previsto, por outro lado os auxílios às famílias e às empresas que foram introduzidos foram muito inferiores aos que vigoraram nos dois anos da pandemia e mitigaram parcialmente alguns dos efeitos mais diretos da inflação”, refere.
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Os dados da execução orçamental, em contabilidade pública, revelaram um défice de 3.591 milhões de euros em 2022, 1.600,8 milhões abaixo do previsto no Orçamento e uma melhoria de 5.018 milhões de euros face a 2021.
Os dados que serão divulgados na sexta-feira pelo INE são em contabilidade nacional, usada tradicionalmente para as comparações internacionais.