O ex-Presidente Jair Bolsonaro devolveu esta sexta-feira, através dos seus advogados, um pacote de joias que lhe foi dado pela Arábia Saudita, após o escândalo causado pela suposta entrada irregular junto com outro pacote de joias retido pelo fisco brasileiro.
As joias foram entregues pelos advogados de Bolsonaro num banco público de Brasília, após instrução ordenada na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão fiscalizador do Estado brasileiro.
O pacote devolvido da luxuosa marca suíça Chopard foi avaliado em cerca de 75 mil dólares (69,7 mil euros) e inclui um relógio, caneta, botões de punho, anel e uma espécie de rosário.
A decisão do TCU baseou-se em fundadas suspeitas de que estas joias entraram no país de forma irregular e sem a devida declaração ao fisco e ao Tesouro e que deveriam também fazer parte do património público nacional e não estar na posse de Bolsonaro.
Além disso, a entrega dessas joias masculinas – dois botões de punho, um relógio, um anel, uma caneta-tinteiro e um rosário, todas em ouro – acontece porque o TCU já tinha entendimento que chefes de Estado do Brasil não podem ficar com presentes de alto valor.
Outro “kit” de joias que o Governo da Arábia Saudita teria dado de presente para a mulher do ex-Presidente, Michelle Bolsonaro, foi intercetado pela Receita Federal brasileira na bagagem de um militar no retorno de uma viagem com o ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. A comitiva tentou transportar estas joias para o Brasil em 2021 sem declarar ao fisco.
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O caro presente para a mulher de Bolsonaro, também da exclusiva marca suíça e que inclui colar, anel, relógio e brincos de diamantes, está avaliado em cerca de 3 milhões de euros.
Na sua decisão, o TCU ordenou ainda ao ex-governante a entrega de uma metralhadora e uma pistola que recebeu dos Emirados Árabes Unidos em 2019 e mandou auditar todos os presentes que recebeu durante os quatro anos do seu governo (2019-2022).
Ao contrário das joias, as duas armas estavam registadas na Fazenda e no Exército. Segundo os “media” brasileiros, as armas já foram entregues às autoridades competentes.
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Ao princípio, o TCU deu a Jair Bolsonaro cinco dias para deixar todos esses presentes na sede da Secretaria-Geral da Presidência, porém, o prazo foi prorrogado para que finalmente fossem entregues na Caixa Económica Federal ou na Polícia Federal, em Brasília, detalha o jornal O Globo.
