Apesar das pressões de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a habitação, o líder parlamentar do PS diz que o Presidente da República tem “um papel institucional definido” e que “isso não condiciona o Parlamento”. Durante uma visita ao Convento de Cristo, em Tomar, no âmbito das jornadas parlamentares socialistas, Eurico Brilhante Dias volta a sugerir que os socialistas estão pouco disponíveis a abandonar o arrendamento coercivo: “O diálogo é importante, mas como foi patente no último debate com o primeiro-ministro, o arrendamento forçado não é uma ideia nova.”
Sobre as pazes que o primeiro-ministro e o Presidente terão feito na República Dominicana, Eurico Brilhante Dias limitou-se a sorrir e a dizer: “Remeto para os dois órgãos de soberania e nenhum é a AR”. Depois de António Costa ter dito que ia ponderar todos os contributos, incluindo o de Marcelo Rebelo de Sousa — que é contra o arrendamento coercivo –, Eurico Brilhante Dias apenas diz que a única coisa que condiciona o grupo parlamentar é o “pressuposto” de não querer “esgotar na maioria as soluções finais”, lembrando que já houve “negociações diretas com grupos parlamentares” e que o PS viabilizou muitas propostas para que descessem à especialidade.
Quanto à descida do IVA para 0% nos bens essenciais, o presidente do grupo parlamentar do PS assume que sempre olhou com desconfiança, mas que isso mudou porque “o que Governo apresentou é uma redução contratualizada com produtores e distribuidore, em que a redução é transferida para os consumidores.” Esta solução, defende Eurico Briljante Dias, é “diferente da solução espanhola” — que o ministro das Finanças, Fernando Medina, tinha apresentado como desastrosa — e acrescenta que “em tese, tranquiliza” os deputados socialistas que eram céticos da medida.
Eurico Brilhante Dias rejeita ainda a ideia de que os reformados estejam a ser excluídos das novas medidas de apoio, lembrando que “foi o único setor da população portuguesa garantiu que receberia até dezembro de 2023 um valor equivalente à inflação de 2022”. O que não aconteceu na mesma medida, acrescenta, com os funcionários públicos (que agora vão ter novos aumentos ainda não especificados).
Relativamente a alívio fiscal no IRS, Eurico Brilhante Dias admite que “no orçamento para 2024” o PS vai procurar “prosseguir a tendência de desagravamento dos impostos sobre o trabalho.” Além disso, lembrou que as “opções de desagravamento de IRS, não começaram em 2015. As nossas opções de desagravamento de IRS começaram em 2015. O senhor primeiro-ministro já disse que “em igualdade de circunstâncias, os portugueses pagam menos 2 mil milhões de euros de IRS do que em 2015.”
Sobre a desconfiança do Presidente da República quanto à execução do PRR, Eurico Brilhante Dias vê com naturalidade essa pressão, dizendo que “devemos estar todos vigilantes”. Na semana em que Marcelo irá “ao terreno” com António Costa verificar se os fundos estão a ser aplicados, o líder parlamentar do PS diz que, em visitas como esta ao Convento de Cristo, constata que “o dinheiro vai chegando aos portugueses e à vida dos portugueses”.
A chave de Américo Thomaz. “Tenho lá uns no Parlamento que ainda gostam disto”
Se o tema era PRR, durante a visita, Eurico Brilhante Dias foi sendo informado de que obras estavam a ser feitos ao abrigo de fundos comunitários. Andreia Galvão — diretora do Convento de Cristo e irmã de Simonetta Luz Afonso, antiga presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, eleita nas listas do PS — fez de guia. A célebre Janela Manuelina está a ser intervencionada, mas ainda com fundos do Portugal 2020, mas há uma ala de claustros que vão ser remodelados ao abrigo do Portugal 2020.
Um outro funcionário do monumento, que acompanhou o grupo, mostrava de uma chave de ferro de grandes dimensões, para a qual Eurico Brilhante Dias apontou. Que logo o avisou: “Esta não vai gostar, em termos políticos, que foi entregue ao Américo Tomás [Presidente da República durante o Estado Novo] com uma almofadinha por baixo”. Ao que Eurico ripostou, visando o partido Chega: “É melhor guardar, que tenho lá uns no Parlamento que ainda gostam disto”.
