A Comissão Europeia vai permitir o prolongamento do mecanismo ibérico — que limitou o preço do gás usado para produzir eletricidade — até ao final do ano, segundo avançou a ministra espanhola com a pasta da Energia esta terça-feira e confirmou o ministro do Ambiente português.
“Hoje [terça-feira] a Comissão Europeia deu acordo à extensão do mecanismo ibérico para Portugal e Espanha”, disse Duarte Cordeiro, à entrada para uma reunião para o Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia, em Bruxelas (Bélgica). O tecto ao preço do gás na produção de eletricidade vai subir 1,10 euros por mês.
“Com a extensão vai ser possível, a partir do preço que tínhamos estabelecido como limite, que era 55 euros megawatt-hora (MWh), ir subindo cerca de um euro MWh por mês e chegarmos a dezembro a 65 MWh. Sempre que o preço do gás for superior a este limite, será este limite a determinar o preço da eletricidade e não o limite do preço de mercado do gás”, afirmou.
O mecanismo, que vigora em Portugal e em Espanha e iria terminar em maio se não fosse esta extensão, “funciona como um seguro para preços elevados do gás”, uma vez que, no ano passado, o “principal problema” no mercado de eletricidade foi haver “preços muito altos do gás” e ser esse preço que delineava o preço da eletricidade. O mecanismo permite, precisamente, conter eventuais “picos” no preço do gás que podem voltar a ocorrer mais para o final do ano, quando os países aumentarem as compras de gás para se preparem para o inverno .
“Foi um benefício para todos os que estavam expostos ao mercado”, completou. Desde que está em vigor, o mecanismo permitiu reduzir os preços da eletricidade em cerca de 43 euros MWh, “o que se traduziu num benefício para clientes portugueses expostos ao mercado grossista de cerca de 570 milhões de euros”.
À entrada para a reunião que decorre em Bruxelas, a ministra Teresa Ribera já tinha anunciado que o governo espanhol chegou a acordo com a Comissão Europeia para prolongar o travão até dezembro deste ano. O Conselho de ministros de Espanha vai aprovar, ainda esta terça-feira, o prolongamento do mecanismo aplicado em Portugal e Espanha desde junho de 2022.
“Foi trabalhado e fechado e temos o acordo e o apoio da Comissão”, disse. A decisão ainda tem de ser formalmente aprovada por Bruxelas, mas Ribera diz que a Comissão já deu o seu “apoio explícito”.
O mecanismo, em vigor desde meados de junho do ano passado, foi criado para limitar o preço médio do gás na produção de eletricidade. Foi pedido por Portugal e Espanha em março do ano passado como resposta à crise energética.
Artigo atualizado com declarações de Duarte Cordeiro
