A presidente do conselho diretivo da ADSE, em entrevista ao jornal Público, considera que as alterações aos valores das tabelas do sistema de assistência a trabalhadores, familiares e aposentados da função pública realizadas em 2021 ficaram aquém das expectativas, que os aumentos “não são simpáticos” e que levaram a um “desvio maior para o regime livre” do que era esperado.

Ou seja, as mudanças — que resultaram na saída de médicos e atos médicos — levaram a que mais beneficiários passassem a recorrer ao chamado regime livre, em que há a possibilidade de ir a médicos ou prestadores sem convenção da ADSE. O custo é inicialmente assumido pelos próprios e a ADSE reembolsa uma parte do valor.

O objetivo inicial era o oposto: aumentar as convenções e diminuir o uso do regime livre; mas apesar do aumento dos acordos, as alterações dos preços levaram à fuga de utentes para o outro regime. “Também é verdade que ficou aquém das expectativas aquilo que procurávamos no sentido de haver um desvio do regime livre para o regime convencionado. Isso não se verificou e, em alguns casos, aumentou o [recurso ao] regime livre”, explicou em entrevista ao jornal Público, sublinhando que as convenções “têm aumentado”, mas que não tem sido suficiente.

A circunstância, juntamente com o aumento da inflação, obrigaram o sistema de saúde a rever as tabelas do regime convencionado que funcionou de duas formas: uma atualização relacionada com a inflação e uma correção dos preços de atos médicos ou de prestação de serviços que, segundo o sistema, não estavam a funcionar.

Desta forma, Maria Manuela Faria admitiu que “os aumentos para os beneficiários não são simpáticos“, mas também notou que “não se podia manter a falta de acesso dos beneficiários a esses cuidados de saúde” no que toca ao regime de convenções.

ADSE vai aumentar os valores que paga aos privados pela segunda vez em pouco mais de um ano

Questionada pelo jornal Público sobre a possibilidade de a ADSE recorrer à reserva de 1100 milhões que tem no Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública), Maria Manuela Faria, presidente do conselho diretivo da ADSE, explicou que é “importante” manter uma almofada para prevenir o futuro. “A ADSE tem de ter uma reserva. Podem dizer que 1000 milhões é uma reserva enorme, mas não é tão enorme assim quando se fala de saúde”, esclareceu.

Relativamente à capacidade de a ADSE negociar com os privados, a responsável não tem dúvidas de que os “um milhão e 300 mil beneficiários” do sistema não permitem que “nenhum prestador privado possa negligenciar” os números e o “poder da ADSE”.

Ainda assim, a presidente do conselho diretivo reconheceu que é preciso ser “suficientemente elásticos” na reflexão e na adaptação dos custos. “É [preciso] o equilíbrio entre dar aos beneficiários aquilo a quem têm direito face aos seus descontos e expectativas, e, ao mesmo tempo, ter também algum cuidado porque a sustentabilidade da ADSE não se pode medir a dois, três quatro ou cinco anos”, ressalvou.