O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) saúda o despacho do governo sobre vagas de acesso ao ensino superior, mas defende que é preciso levar o ensino superior para as periferias de Lisboa e do Porto.
Para o CRUP, o despacho que define as novas regras de fixação de vagas de acesso ao ensino superior é “positivo”, apontando como boas medidas o aumento de vagas para os maiores de 23 anos ou a criação de um contingente especial para os alunos mais carenciados.
Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), todas as Instituições de Ensino Superior (IES) aderiram de forma voluntária ao novo programa para os alunos mais pobres.
Esta é a “primeira vantagem do despacho”, que permitirá o acesso de “alunos de famílias carenciadas, que são o grupo social mais sub-representado no ensino superior português”, defendeu o presidente do CRUP, António Sousa Pereira.
São passos muito positivos dados pela ministra Elvira Fortunato e pelo secretário de Ensino Superior, Pedro Teixeira”, afirmou o também reitor da Universidade do Porto.
No entanto, o presidente do CRUP entende que “fica a faltar enfrentar aquele que é, neste momento, o principal problema em Portugal de acesso de jovens ao ensino superior: a periferia das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, onde é óbvia a falta de ensino superior público“.
António Sousa Pereira aponta a região Tâmega-Sousa e a zona norte da Área Metropolitana de Lisboa como as regiões com menos oferta.
Quer nos municípios à volta de Penafiel e de Paços de Ferreira, quer em Sintra e na coroa norte da Área Metropolitana do Lisboa, que são alguns dos concelhos mais jovens do país, não existe ensino superior para aquele ‘stock’ de estudantes que termina o secundário”, lembrou.
Para o reitor, o próximo desafio das IES é “levar o ensino superior aos territórios do país onde vivam mais alunos, independentemente de esses territórios ficarem no interior ou no litoral”.
Ainda sobre o despacho que fixa vagas, o presidente do CRUP saudou o facto de continuar “a proteger as IES no Interior“, onde há menor pressão demográfica e menos procura, e permitir “abrir mais vagas nas áreas em que o país mais precisa”, como é o caso dos cursos que concentram os melhores alunos.
Este ano há 42 cursos com notas de acesso muito elevadas — igual ou superior a 17 valores — que poderiam ter aumentado substancialmente o número de vagas, mas o aumento ficou aquém desse valor, já que houve um aumento de apenas mais 82 vagas (num universo de cerca de cinco mil), segundo os dados conhecidos este fim de semana.
O despacho prevê também o alargamento do número de vagas para candidatos maiores de 23 anos, com a fixação de um número mínimo de 5% da totalidade de vagas fixadas, consideradas todas as vias.
No total, há este ano 54.036 vagas em 1.108 cursos para a 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, que arranca em 24 de julho ainda com as regras definidas no início da pandemia.
Este ano, a fixação das vagas foi conhecida mais cedo assim como deverá ser a colocação dos alunos, para que as aulas possam começar praticamente em simultâneo para todos, evitando “a perda de cerca de três semanas de aulas para os estudantes colocados na 2.ª fase e cerca de seis semanas de aulas para estudantes colocados na 3.ª fase”, sublinha o MCTES.
Para além das vagas agora fixadas, as instituições terão outras 24.917 vagas disponíveis para fixar nos regimes especiais e concursos especiais de acesso.
