O PSD quer saber quantas pessoas trabalham para o Estado a recibos verdes, por escalões etários, e o rendimento médio dos jovens entre os 18 e 35 anos que estão nesta condição laboral em setores públicos.
Num requerimento assinado pelo vice-presidente da bancada do PSD e líder da Juventude Social Democrata (JSD), Alexandre Poço, juntamente com outros dois deputados do partido, os sociais-democratas pedem à ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o número de prestações de serviços em entidades da administração direta e indireta do Estado, bem como no setor empresarial público, por escalões etários.
Os sociais-democratas querem ainda saber qual o rendimento médio dos jovens entre os 18 e 35 anos que estão em regime de prestação de serviços, quer em entidades da administração direta e indireta do Estado, quer no setor empresarial do Estado”.
No requerimento, os deputados citam dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), segundo as quais “a 30 de junho de 2022 existiam 17.274 prestações de serviços (vulgo recibos verdes) em entidades da Administração Pública, o valor mais elevado desde que há registo”.
“Em declarações à imprensa, o Ministério da Presidência afirmou que o Governo deseja que a ‘externalização dos serviços seja residual e excecional’. Contudo, o que deveria ser exceção tem, cada vez mais, se tornado regra: em sete anos de governação socialista, o número de trabalhadores a recibos verdes aumentou cerca de 14% na Administração Pública“, sustentam.
Os sociais-democratas alertam que as gerações mais novas são as mais afetadas pela precariedade, sustentando que “em 2021 a proporção de vínculos não permanentes entre os jovens portugueses era superior à média europeia”.
“Deste modo, importa conhecer a estrutura etária da distribuição do número de pessoas em prestações de serviços em entidades da administração direta e indireta do Estado e no setor empresarial do Estado”, lê-se no requerimento.
