O Governo aproveitou um alívio no preço antes de impostos do gasóleo para reduzir, ainda que ligeiramente, o desconto fiscal neste combustível.

As medidas de mitigação da alta dos preços dos combustíveis mantêm-se na segunda quinzena de abril, mas há uma redução do desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos do gasóleo que passa de 34 cêntimos por litro para 32,8 cêntimos. Na prática esta diminuição é equivalente à descida no preço do gasóleo que se esperava esta semana, em função das cotações internacionais.

Já na gasolina — cujo preço não terá sofrido alterações — mantém-se o desconto de 34 cêntimos por litro que resulta do congelamento da atualização da taxa de carbono desde 2022 e da reprodução no ISP do que seria o efeito da cobrança de uma taxa intermédia de IVA sobre os combustíveis. O corte de seis cêntimos no imposto sobre o gasóleo agrícola também permanece até ao final do mês.

Esta medida insere-se ainda no compromisso assumido no ano passado de devolver em ISP o que o Estado encaixa mais na cobrança de IVA quando se verificam aumentos no preço antes de impostos dos combustíveis. Quando os preços baixam, o Estado cobra menos IVA por litro e procura compensar com ajustamentos em alta do imposto petrolífero.