A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirmou que as negociações de segunda-feira permitiram “algum avanço” em matérias como a revisão das grelhas salariais e o serviço nas urgências, mas lamentou a falta de propostas concretas do Governo.
“Devido ao trabalho da FNAM, conseguimos que, pela primeira vez, tenha ficado assumido que estão disponíveis para rever a grelha salarial, de forma transversal para todos os médicos”, adiantou à Lusa a presidente da federação, após mais uma reunião com o Ministério da Saúde.
Segundo Joana Bordalo e Sá, no encontro desta segunda-feira, que contou a presença do ministro Manuel Pizarro “do princípio ao fim”, o Governo também se manifestou “disponível para rever o tempo que é dado à urgência” por cada médico.
Atualmente, num horário semanal de 40 horas, cada médico tem de dedicar 18 horas ao serviço de urgência, mas a FNAM tem reivindicado um regresso ao regime que já esteve em vigor de 12 horas por semana.
“Também se comprometem a generalizar as Unidades de Saúde Familiar modelo B (USF-B), de forma a permitir que haja mais médicos de família para cobrir a população que está a descoberto”, adiantou ainda a dirigente sindical.
Apesar destes “avanços” alcançados nas negociações dos últimos meses, Joana Bordalo e Sá lamentou que na reunião desta segunda-feira o ministério não tenha formalizado as suas propostas ao sindicato.
“Ainda não temos as propostas concretas na nossa mão, sendo que nós entregámos as nossas próprias propostas já em novembro, quando iniciámos a negociação” já com a atual equipa do Ministério da Saúde, referiu.
Depois de salientar que as duas partes só não chegarão a um acordo se o “Ministério da Saúde não quiser”, Joana Bordalo e Sá sublinhou que médicos recém-formados estão na expectativa sobre o resultado destas negociações para decidirem se ficam a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Os jovens especialistas estão muito esperançosos e a contar muito com o resultado desta negociação até para decidirem se ficam no SNS”, assegurou a presidente da FNAM, numa altura em que faltam cerca de dois meses para terminar o prazo previsto no protocolo negocial.
Joana Bordalo e Sá adiantou ainda que a federação “deixou muito claro” na reunião desta segunda-feira que se opõe à “contratação direta” pelas unidades de saúde de recém-especialistas, alegando falta de transparência no processo, uma vez que “não é possível escrutinar” a escolha dos médicos.
“Enquanto não avançar um modelo de concurso mais equilibrado do que havia antes, que se mantenham os concursos nacionais”, preconizou Joana Bordalo e Sá.
Tendo em vista o rápido recrutamento e fixação dos médicos que concluíram com aproveitamento a formação especializada na época normal de 2023, que decorreu até ao passado dia 31 de março, a direção executiva do SNS (DE-SNS) anunciou 1.564 vagas para contratação imediata na área hospitalar e 978 para a área de Medicina Geral e Familiar, sendo que neste caso se mantém o regime de procedimento concursal, a ser lançado em breve pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
A próxima reunião entre a FNAM e o Ministério da Saúde ficou agendada para 23 de maio.
As negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas a definição das matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial.
Em cima da mesa estão, assim, as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.
