Portugal vê “com naturalidade” e apoia o avançar do processo do Kosovo para a integração no Conselho da Europa, adiantou esta quarta-feira Gilberto Jerónimo, embaixador da missão permanente portuguesa na organização sobre um processo contestado pela Sérvia.
O Comité de Ministros do Conselho da Europa “transmitiu para parecer”, esta segunda-feira, a candidatura do Kosovo à adesão à Assembleia Parlamentar do Conselho, que reúne 46 Estados-membros.
Gilberto Jerónimo considera que o desenvolvimento do processo é natural, apesar de reconhecer que gostaria que a entrada do Kosovo “fosse um elemento de maior unidade”, perante a contestação da Sérvia ao processo.
“Estamos certos que, no futuro, a médio e longo prazo, isso será certamente o caso”, vincou.
O embaixador da missão permanente no Conselho da Europa, que falava em Estrasburgo a jornalistas portugueses, lembrou que Portugal é um Estado reconhecedor do Kosovo que defende a adesão a uma organização “que pretende reunir todos os países que pertencem à Europa”.
Entre os motivos para o apoio português, Gilberto Jerónimo realçou que caso o processo de adesão seja bem-sucedido, será dada “a possibilidade de também os cidadãos do Kosovo poderem beneficiar daquilo que são as garantias que o próprio que o próprio Conselho da Europa lhes pode dar, nomeadamente o acesso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”.
O diplomata português destacou ainda, como outro motivo, que o Kosovo “faz parte de uma pequeníssima lista de países que não faz parte” do Conselho da Europa, lembrando as exclusões da Rússia, pela invasão da Ucrânia, e da Bielorrússia, pela não proibição da pena de morte, “um tema que “é extremamente caro também a Portugal”.
O secretário-geral adjunto do Conselho da Europa, Bjørn Berge, realçou esta quarta-feira à agência Lusa que após a decisão de segunda-feira “tem que haver um parecer da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa”, num processo que “pode levar até dois anos”.
Questionado sobre a vontade do Conselho da Europa em somar mais um membro, Bjørn Berge frisou que a organização está “por princípio, aberta a todos os países europeus”.
“Claro que hoje faltam dois, a Rússia e a Bielorrússia, que, por razões óbvias, não são membros”, acrescentou.
A entrada do Kosovo neste organismo é contestada pela Sérvia, que se opõe ao reconhecimento internacional da sua antiga província.
Cabe agora à Assembleia Parlamentar emitir o seu parecer em data indeterminada, sendo que a próxima reunião da mesa da assembleia está agendada para sexta-feira, tinha noticiado na segunda-feira a agência AFP, que citou fontes do Conselho da Europa.
A ministra dos Negócios Estrangeiros do Kosovo, Donika Gërvalla-Schwarz, saudou a decisão do Comité de Ministros, destacando através da rede social Facebook que o órgão tinha aprovado a candidatura com a maioria necessária de dois terços.
“Para o nosso novo Estado, a decisão de hoje [segunda-feira] marca um passo histórico, talvez o mais importante desde a nossa independência”, frisou, alertando que o processo de adesão continua “longo e difícil”.
O Kosovo tinha apresentado a sua candidatura em maio de 2022, logo após a exclusão da Rússia na sequência da invasão da Ucrânia.
A saída de Moscovo, aliado histórico de Belgrado, deve tornar mais fácil para Pristina obter uma maioria de dois terços.
“Votaremos contra a entrada do chamado Kosovo no Conselho da Europa”, destacou o Presidente sérvio Aleksandar Vucic, em reação à decisão.
Belgrado nunca reconheceu a independência de Pristina declarada em 2008, uma década depois de uma guerra mortal entre separatistas albaneses e forças sérvias, tal como Moscovo ou Pequim, que privam o Kosovo de uma entrada na ONU.
