O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias (SNTAP) vai avançar com um novo pré-aviso de greve, na próxima semana, depois de ter reunido com o ministro das Infraestruturas, João Galamba, que tutela os portos, e não lhes ter sido apresentada uma proposta de aumentos salariais. A informação foi avançada ao Observador por Serafim Gomes, presidente do sindicato, que diz que a reunião foi “inconclusiva”. O Ministério não respondeu às questões.
“Nós fizemos saber, tal como tínhamos anunciado e tínhamos esse compromisso com os nossos associados, que não vamos esperar mais“, indicou o dirigente sindical. O pré-aviso será entregue na próxima semana, antes de uma nova reunião, no final dessa semana, com o ministro.
O SNTAP tinha acordado com João Galamba um prazo de três meses, a começar em janeiro, para que este lhes apresentasse uma proposta de aumentos salariais. Com esse prazo mais do que terminado, a reunião desta sexta-feira era vista com grande expectativa pelo sindicato, que saiu desiludido do encontro. Segundo Serafim Gomes, Galamba remeteu as responsabilidades do impasse para o Ministério das Finanças. Questionados, nem o Ministério das Finanças nem o das Infraestruturas confirmam ou justificam essa situação.
“O senhor ministro deu-nos a sensação de que anda a trabalhar intensamente no problema junto das Finanças, e ainda não terá conseguido os resultados necessários“, adianta Serafim Gomes. Em causa estão aumentos salariais para este ano que ainda não começaram a ser pagos, nem o valor foi acordado. O sindicato esteve quase a fechar um acordo no final do ano passado, de 5,1% na tabela salarial, sem sucesso, o que motivou uma greve com consequências para as cadeias de abastecimento.
E depois da não demissão? Galamba testa regresso à normalidade em reuniões com sindicatos
A 9 de janeiro, poucos dias depois de Galamba ter tomado posse, o SNTAP reuniu-se com o ministro e saiu do encontro a desconvocar a greve que deveria durar até 30 de janeiro, alegando que tinham recebido um compromisso da tutela de que, dentro de três meses, lhes seria apresentada uma proposta para o setor que incluía aumentos salariais. Como isso não aconteceu até ao momento, vão apresentar um pré-aviso de greve “no máximo até quarta-feira”, adianta Serafim Gomes. No final da semana deverão voltar a reunir com Galamba e só se lhes for apresentada uma proposta “razoável” é que aceitarão desconvocar a greve.
Além da atualização salarial propriamente dita, um dos impasses, segundo Serafim Gomes, é um despacho que foi dirigido pelo Governo, em dezembro, às administrações das empresas do setor público empresarial para que procedessem a aumentos da massa salarial global — e não na tabela salarial — de até 5,1%, “salvaguardando a eficiência operacional, a sua sustentabilidade económica e orçamental e respetivos rácios financeiros”. O valor deveria ser definido “através de negociação coletiva”.
A expressão “massa salarial” — que inclui além das atualizações salariais, progressões, promoções e subsídio de refeição —, em vez de “tabela salarial”, é particularmente relevante neste setor. Porque, explica Serafim Gomes, a existência de um tecto dificulta a operacionalização do aumento. É que, diz, as regras no que toca às remunerações acessórias são díspares — numas administrações têm mais peso do que noutras — pelo que se criariam “discrepâncias” entre as várias administrações e, nas maiores, poderia ter menos impacto a cada trabalhador do que noutras.
Por isso, pede que ou caia o limite ou “admitam que o resultado do aumento da tabela salarial não entra nas contas da massa salarial”. Por outras palavras: que o despacho seja adaptado às circunstâncias concretas das administrações portuárias. A interpretação do sindicato é que só uma vez resolvido esse problema é que se poderá acertar os aumentos salariais, que o sindicato quer que compense a inflação, pelo menos em parte.
