João Galamba garante que tem “imensas condições” para continuar a ser ministro das Infraestruturas. Questionado sobre as críticas do Presidente da República à atuação que teve no caso que envolve a demissão do adjunto Frederico Pinheiro, Galamba responde apenas com uma frase: “Não tenho mais nada a acrescentar face ao que já foi dito”.
As primeiras declarações do ministro das Infraestruturas depois das críticas que ouviu do Presidente da República foram feitas em passo apressado, à chegada a uma conferência do setor das telecomunicações e com um alguma ironia: “Não vê que tenho imensas condições para continuar? Estou a andar e tudo”, respondeu a um dos jornalistas que o esperavam à porta do auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.
O percurso desde que saiu do carro até chegar ao lugar que ocupou na plateia do evento incluía a descida de uma escadaria, momento em que Galamba pediu aos jornalistas que parassem de insistir e o deixassem seguir em frente: “Posso andar ou não? Estou a pedir para me deixarem entrar”. Mais esclarecimentos sobre este assunto ficam prometidos para a CPI onde, garante, “darei explicações que faltam dar”.
Quando falou ao país, a 4 de maio, Marcelo Rebelo de Sousa foi particularmente duro com João Galamba. Já antes, depois de António Costa ter anunciado que não ia aceitar o pedido de demissão do seu ministro, o Presidente da República deixou claro que não concordava com a manutenção do governante no cargo, dizendo que Costa não estava a fazer uma correta “leitura política dos factos” e da “perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”.
Desde aí, Galamba não mais interveio publicamente. Esta quarta-feira, no entanto, participou no 32º Digital Business Congress organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, onde, segundo a promotora do evento, deveria dar o mote ao debate entre os três líderes dos operadores de telecomunicações nacionais — Ana Figueiredo (Altice), Luís Lopes (Vodafone) e Miguel Almeida (NOS). No entanto, António Costa, que iria encerrar o evento, acabou por desmarcar por razões “pessoais”, disse a organização — e Galamba ocupou esse lugar.
O início da intervenção do ministro ainda incluiu algum suspense, propositado ou não: “Queria começar com um momento anticlimático”, disse Galamba, informando a plateia de que não iria falar do tema que “animava” a sala. Não tinha nada a ver com política nacional nem com a sua própria situação política, no entanto: o ministro logo explicou que estava apenas a recusar os pedidos que tinham sido feitos por alguns dos oradores para que falasse sobre o papel do regulador, da ANACOM.
Ainda assim, uns minutos depois, deixaria uns recados sobre essa matéria: é necessário que haja uma separação “adequada” entre políticas públicas e medidas regulatórias — uma vez que a regulação, “e só” a regulação, deve caber à ANACOM, sem enveredar por interferências nas políticas que não fazem parte das suas funções, avisou. “É uma condição para a sua independência”, para a garantia de transparência e para não criar problemas nem ao Governo nem ao próprio regulador, alertou Galamba.
Pedindo um “esforço coletivo de todos os atores do setor”, o ministro falou na importância do setor das comunicações eletrónicas para o país e na “natural tensão, que esperamos saudável”, entre os vários atores do setor.
Mas preferiu focar-se nos objetivos que o Governo tem em vista: por um lado, garantir uma cobertura das redes de capacidade muito elevada em todo o território, incluindo regiões autónomas, porque seria “impensável” que ficassem dependentes de redes privadas — e o Governo espera lançar o concurso associado a essa estratégia nacional em breve. Por outro, aproveitar melhor o potencial associado à localização geográfica do país, nomeadamente para a amarração de cabos submarinos e para o investimento em centros de tratamento e processamento de dados.
Outra vantagem: Portugal tem, argumentou, “condições únicas” para aproveitar fontes de energia renovável — um tema em que Galamba se mostrou especialmente focado no tempo em que desempenhava funções como secretário de Estado da Energia. Já no fato de ministro, limitou-se à intervenção escrita, sem deixar grande espaço para improvisos — e as referências à sua situação no Governo ficaram fora da sala.
