O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que irá promulgar o diploma sobre a morte medicamente assistida entre terça e quarta-feira desta semana, sem qualquer acrescento ao diploma.
“Obrigado que estou à promulgação, promulgarei entre hoje e amanhã e mandarei imediatamente para o Parlamento”, disse Marcelo aos jornalistas. O Presidente estava a responder a uma série de perguntas quando fez questão de introduzir o tema: “Não perguntaram, mas sei que está no vosso pensamento”, disse, antes de anunciar a data da promulgação.
O diploma será assim publicado sem qualquer acrescento por parte do chefe de Estado, que havia inicialmente vetado o projeto de lei. O Parlamento voltou a aprovar a lei na íntegra e, por isso, Marcelo diz que não tem qualquer ponto a acrescentar. “A Constituição diz que, uma vez vetado e confirmado pelo Parlamento, o presidente é forçado a promulgar, ponto final parágrafo”, disse.
