Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia, tentou desmentir na CNN a notícia do Observador de que tinha sido constituído arguido nos autos de um dos três processos da Operação Babel. Contudo, invocou o processo no qual o seu vice-presidente Patrocínio Azevedo e mais seis arguidos foram detidos (NUIPC 1/2022.KRPRT) para dizer que o seu nome não fazia parte dos mandados de busca, quando na verdade foi constituído arguido num segundo processo (NUIPC 399/23.KRPRT) da mesma operação titulada pelo DIAP Regional do Porto.
Confrontado pelo CNN com essa informação, que tinha sido revelada pelo Observador, o líder da autarquia gaiense afirmou “desconhecer” a existência de outros processos da Operação Babel. “Apenas conheço o 1/22”, afirmou taxativamente na noite de 16 de maio.
Já ao Observador admitiu a existência do “processo 399/23”, confirmando que “foram feitas diligências” nesses autos durante esta terça-feira, cingindo-se as mesmas a “questões de contratação pública e de pessoal, cujos documentos foram entregues”.
Para Eduardo Vítor Rodrigues, a “tentativa de juntar” os dois processos (NUIPC 1/2022.KRPRT e o NUIPC 399/23.KRPRT) “num só contexto” por parte do Observador “é desprezível”.
O autarca não respondeu depois à pergunta se desmentia que tinha sido constituído arguido, bem como nada disse sobre o facto de lhe ter sido apreendido o telemóvel, assim como documentação nas buscas realizadas a sua casa e ao seu gabinete na Câmara de Gaia.
Os três processos da Operação Babel
A Operação Babel, tal como o Observador noticiou em exclusivo, nasce de uma certidão que nasceu de um outro processo criminal que corre termos no distrito judicial do Porto. Não tem assim origem em nenhuma denúncia anónima, como fontes da Câmara de Gaia chegaram a afirmar esta terça-feira.
Apesar de terem objetos processuais diferentes, os três processos da Operação Babel estão claramente interligados e têm a Câmara de Gaia como elo de ligação.
O primeiro processo (NUIPC 1/2022.KRPRT) está relacionado com alegados crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação e abuso de poder sobre alegados favorecimentos ao grupo israelita Fortera e ao empresário Paulo Malafaia na autorização e viabilização de projetos imobiliários avaliados em cerca de 300 milhões de euros. Este é o inquérito que visa o vice-presidente Patrocínio Azevedo.
Apesar de Eduardo Vítor Rodrigues ser várias vezes referenciado no mandado de busca desses autos, não é considerado suspeito nem arguido no mesmo.
É no NUIPC 399/23.KRPRT que o presidente da Câmara de Gaia foi constituído arguido por diversos crimes económico-financeiros num inquérito que visará também a vereadora Célia Correia, com os pelouros dos assuntos jurídicos e a administração municipal, e a diretora Manuela Garrido.
De acordo com o comunicado da PJ, estão “indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado”.
Ao que o Observador apurou, estão em causa alegados benefícios na contratação de militantes e pessoas próximas do Partido Socialista para os quadros da autarquia, e também a contratação pública de certas empresas pela Câmara de Gaia.
