O líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, alertou esta quarta-feira para os atrasos na execução dos programas operacionais e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), acusando o Governo Regional de se “queixar demais” e “trabalhar de menos”.
“A região, que sempre teve como um dos seus ativos o facto de ser uma boa executadora de fundos comunitários, corre o risco, no programa operacional 2020, de perder fundos comunitários“, alertou o socialista.
O antigo presidente do Governo dos Açores (entre 2012 e 2020) falava à comunicação social após uma reunião com a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, na sede da organização.
Vasco Cordeiro alertou que o programa operacional Açores 2020 “está a terminar” e que existe uma “estagnação” da região na utilização daqueles fundos.
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“Isso é sobretudo visível nos últimos dois anos em que os Açores caem em termos de sua taxa de execução significativamente face a outras regiões do país”, vincou.
Já sobre o novo quadro comunitário de apoio da região, o Açores 2030, Vasco Cordeiro disse estar “preocupado” com a falta de transparência do executivo açoriano e salientou que existem outras regiões a nível nacional que já estão emitir avisos para o novo período de programação.
“Sabemos que o programa já foi aprovado em dezembro último. Sabemos que a regulamentação nacional para acesso a estes fundos foi aprovada em março e neste momento o Governo Regional ainda não divulgou a versão final daquele que é o próximo programa operacional”, vincou.
O líder dos socialistas açorianos destacou que os atrasos podem estar relacionados com a “falta de dinheiro da região para comparticipar” os projetos e com a “falta de orientação” do Governo Regional.
“Percebo a estratégia, a argumentação e a ideia que se pretende passar de que a culpa é da inflação, de que a culpa é do Governo da República ou dos outros, mas eu acho que o Governo dos Açores está a queixar-se demais e a trabalhar de menos”, defendeu.
A 3 de abril, o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Nuno Melo Alves, admitiu que os Açores correm o risco de não utilizarem a totalidade de fundos comunitários que têm ao dispor devido ao aumento dos custos das obras.
Esta quarta-feira, Vasco Cordeiro afirmou que o “aumento dos preços não acontece apenas nos Açores, mas em toda a Europa” e avisou que a região está a “ficar para trás”.
“O facto é que se regista um atraso significativo do PRR regional que acho que se deve mais, como se comprova no PO2030, à incapacidade de operacionalizar e de pôr em funcionamento esses fundos do que propriamente a qualquer fator externo ao Governo Regional”, defendeu.
O líder parlamentar do PS na Assembleia Regional também condenou os “atrasos na execução” do PRR e avisou que as “verbas que já foram recebidas pelo Governo Regional são diferentes da execução” demonstrada.
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“A tomarmos como referência o que diz o Conselho Económico e Social dos Açores, estamos a falar da diferença entre 100 milhões de euros recebidos para 14 milhões de euros executados”, concluiu.
