Depois das conclusões do inquérito à fuga de informação classificada da comissão de inquérito à TAP, o PSD exigiu um pedido de desculpas a Eurico Brilhante Dias pela suspeição lançada sobre de onde terá partido essa informação. O líder parlamentar do PS pediu a palavra, deu um contexto de cinco minutos e, só depois disso, acabou por “pedir naturalmente desculpa”, mantendo em aberto a possibilidade dos documentos terem sido conhecidos a partir do Parlamento.
“Qualquer análise, qualquer interpretação de que eu acusaria os deputados à direita de terem perpetrado essa fuga, se a interpretação é essa, peço naturalmente desculpa”, disse Eurico Brilhante Dias depois de cinco minutos e meio de contexto sobre as declarações que proferiu no final de abril, depois de terem sido conhecidos os detalhes de documentos classificados que foram enviados à comissão de inquérito.
Agora que o relatório feito pela deputada Alexandra Leitão — que preside à Comissão de Transparência — iliba os deputados, Joaquim Miranda Sarmento aproveitou o arranque do plenário desta quinta-feira para dizer que “Eurico Brilhante Dias fez uma acusação muito grave que não concretizou” e que agora devia “uma explicação e também um pedido de desculpas”. O líder da bancada socialista fê-lo, mas pela metade, porque mantém em aberto a possibilidade dos documentos terem saído da Assembleia da República.
Eurico Brilhante Dias destacou a parte do relatório — que diz não ter lido — em que é dito que “de forma difícil ou quase impossível a informação ter saído da sala de segurança” e que por isso “essa informação era pertinente: difícil ou quase impossível” para justificar que “fica como facto que não ficou provado que nenhum deputado, assessor ou funcionário tenha participado na fuga de informação”.
O líder da bancada do PS foi interrompido por vários apartes das bancadas da direita — entre eles, pelo vice-presidente da comissão, o deputado do PSD, Paulo Rios Oliveira — que disse: “Devias ter vergonha do que estás a dizer”.
Para além do PSD, também o Bloco de Esquerda, por Mariana Mortágua, disse que quem lançou essas suspeitas “apressou-se nas conclusões” e que por isso “deve retratar-se face às suspeitas que levantou”. Também o Chega pediu a palavra para exigir o mesmo, mas com André Ventura a sugerir que “Brilhante Dias estava a tentar esconder uma realidade: a responsabilidade do PS ou do Governo nas fugas de informação”.
Já depois do pedido de desculpas, Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, recomendou ao líder da bancada socialista que “da próxima fique apenas pelo pedido de desculpa, porque os portugueses estão atentos quando diz o que diz e faz o contrário”. Já a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, acrescentou apenas que “infelizmente estas fugas não é a primeira vez que acontecem”, mas que “tirar conclusões à partida não é o mais adequado”.
Santos Silva destaca conclusões positivas e explica escolha de Alexandra Leitão para liderar o inquérito
No final do bate boca, o presidente da Assembleia da República usou da palavra para uma conclusão deste episódio, começando por destacar que “a fuga de informação classificada é um crime que deve ser investigado pelas autoridades competentes”, mas que — não se tendo verificado que a fuga de informação tenha partido da comissão de inquérito — que “isso agrada a todos”, ainda que tenham surgido sugestões para que a situação não se repita no futuro.
Augusto Santos Silva explicou ainda o procedimento do inquérito que foi feito, depois da própria comissão de inquérito se “ter declarado incompetente para conduzir as averiguações”, pedindo ao presidente do Parlamento para o fazer. Santos Silva nomeou a deputada do PS Alexandra Leitão como instrutora do inquérito, “por ser a presidente da Comissão de Transparência e não por ser deputada deste ou daquele grupo parlamentar”, elogiando ainda “as garantias de independência pessoal, competência técnica e autoridade estatutária”. Certo é que o trabalho de Alexandra Leitão acabou elogiado por todas as bancadas.
