“Apesar de todos os esforços do presidente e dos serviços da CPI, estes não foram suficientemente eficazes para que o conjunto de deputados — e equipas de assessoria de deputados — não fizesse o que é um crime“. Foram estas declarações de Eurico Brilhante Dias, sobre uma fuga de informação que teve lugar na semana passada, que suscitaram revolta em alguns deputados que fazem parte da comissão de inquérito à TAP.
Após a audição de dois sindicatos, na manhã desta terça-feira, o deputado Paulo Moniz pediu a palavra para condenar as “afirmações muito graves” do líder da bancada do PS. O deputado do PSD começou por sublinhar que foi Seguro Sanches, presidente da CPI e deputado do PS, na passada quinta-feira, que mostrou “incómodo e desilusão sobre eventuais fugas de informação, recaindo suspeitas sobre membros da comissão, incluindo assessores e funcionários”.
Mas o repúdio do PSD dirigiu-se, sobretudo, a Brilhante Dias, por ter proferido “afirmações muito graves, dizendo que no entendimento dele haveria à direita uma forte suspeita e uma pré-concepção de culpa nas fugas de informação”. Paulo Moniz lembrou que no dia seguinte, sexta-feira, foram divulgadas mensagens “que nem constam no acervo da CPI”.
Face a esta circunstância, o deputado do PSD defendeu que Seguro Sanches “tem de pedir desculpa à comissão por ter feito precipitadamente recair uma suspeição na comissão sem a devida cautela, ponderação e reflexão que uma matéria desta gravidade exige”. E que tem de “formalmente repudiar as declarações” de Brilhante Dias.
Filipe Melo, do Chega, secundou o pedido. E foi mais longe. “A CPI tem de repudiar publicamente as infelizes declarações do líder da bancada do PS. O principal principio de atuação entre pares foi desrespeitado por Eurico Brilhante Dias, com afirmações caluniosas que o Chega não tolera e não aceita”. O deputado do Chega pede uma “tomada de posição publica forte de grave censura ao líder da bancada do PS, que fez algo que a esta hora deve estar arrependido mas está registado”. E pede um “comunicado publico subscrito por todos os deputados da CPI a repudiar as afirmações” de Eurico Brilhante Dias. “Haverá grupos parlamentares que o farão individualmente ou em conjunto”.
Seguro Sanches lembrou que a sua intervenção foi secundada pelos deputados, nomeadamente no pedido ao Presidente da Assembleia da República uma investigação sumária “sobre o que aconteceu”. “Numa das CPI anteriores houve uma investigação sobre o tema e penso que devemos orgulhar-nos por termos cumprido os objetivos sobre a segurança de documentos”.
Sobre “o que se passa à volta”, Seguro Sanches considerou que “desde o início que há criticas” sobre o presidente e a relatora da comissão serem do PS, mas “não houve outro a apresentar”. E ressalvou: “temos de estar todos preparados para sermos imunes às pressões externas, o objetivo é chegar ao fim e ter um relatório que nos orgulhe a todos. Se comentássemos tudo deixávamos de ter planeamento dos trabalhos, que já é difícil, e respondíamos só ao que se passa fora da assembleia da república. Peço foco no nosso trabalho”. E finalizou. “Não vamos ficar passivos, vamos ficar ativos”.
Bernardo Blanco, da IL, também condenou a “atribuição de culpas” feita por Eurico Brilhante Dias na sexta-feira de manhã, quando “tinha conhecimento do que se tinha passado na noite anterior”, referindo-se ao caso do adjunto de João Galamba. Blanco admite que as declarações de Brilhante Dias tenham sido uma “manobra de diversão”, até porque “saiu muito mais informação que a comissão não tem”, e que por isso a fuga de informação “não pode ter vindo da CPI, que nem tem aquela documentação”.
Pedro Filipe Soares, que esta terça-feira substituiu Mariana Mortágua na CPI pelo Bloco de Esuqerda, também defendeu que “não é aceitável fazer afirmações genéricas e atribuições de culpa, atirar lama e não fazer esclarecimentos e criar suspeitas sobre os deputados e sobre a instituição parlamento”. Também o Bloco considerou que as declarações de Brilhante Dias foram “um ato para desviar a atenção do que ele sabia que ia acontecer posteriormente. Foi uma tática política para enlamear nome da CPI e para desviar atenções”.
Do PS, Bruno Aragão não mencionou Brilhante Dias, dizendo apenas que a CPI é “absolutamente independente” e que “o que se passa para lá da CPI tem o seu espaço próprio. Temos de continuar focados no trabalho. Temos procurado deixar fora da comissão o que não faz parte dela”. Se houve fuga de informação, “o Governo deve fazer o seu trabalho, ou que instituições forem. A seriedade com que encaramos este processo vai proteger-nos nas conclusões finais”
O PCP não estava presente na sala quando foi tida esta discussão.
